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OAB/RJ fará ato em defesa da livre expressão

Do Jornal O Globo

06/05/2008 - A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) vai promover em sua sede no Rio, na segunda-feira, às 14h30, um ato em defesa da livre expressão. O evento, programado após a repercussão em torno da proibição da Marcha da Maconha, tem como objetivo ampliar o debate sobre a liberdade da população de se manifestar. Acostumado a assistir a manifestações em favor da legalização de bingos e vans, por exemplo, o carioca, segundo especialistas, ainda resiste a discutir temas considerados tabus, como as drogas.

Para o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, uma "cortina de ferro de moralidade" ainda inibe o simples debate de assuntos polêmicos, como drogas e aborto: "A proibição da marcha é um retrocesso contra a liberdade de expressão. Na marcha em favor da família, por exemplo, havia um símbolo em defesa do integralismo, que é ligado à bandeira racista, anti-semita. Não se pode reprimir, nem se pode proibir o debate, que interessa a quem é a favor e contra. Falamos tanto sobre 68 e agora há este retrocesso", disse Damous, que é a favor da manifestação do pensamento. "Entre os que foram à marcha em favor da família, por exemplo, deve ter gente que vai a bingo. Mas falar sobre as drogas ainda é tabu".

Professor de direito constitucionalista da Uerj, Luís Roberto Barroso lembra que há uma diferença entre liberdade de expressão e incentivo a conduta ilícita: "A autoridade pode reprimir a conduta ilícita, não a liberdade de pensamento. Uma coisa é dizer 'fumo maconha', a outra é 'entendo ser menos custoso liberar do que reprimir'", disse Barroso.

Mesmo proibida, a marcha atraiu dezenas de pessoas ao Arpoador, no domingo. O advogado e tradutor Gustavo Castro Alves, preso sob a acusação de apologia das drogas, tornou-se um dos personagens principais do evento e, quase sem querer, conseguiu espaço para expor suas idéias sobre legalização e liberdade de expressão: "A livre expressão começa na família. Meus pais sempre me deram abertura. É muita ingenuidade achar que o consumo de drogas não existe. Mais do que legalizar, tem que educar, dar informação para as pessoas decidirem o que é certo ou errado", disse Alves, de 26 anos, que diz ter agido por instinto. "A indiferença por si só já é uma violência".