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Justiça do Maranhão determina retirada de matéria de blog

Do site Comunique-se

26/07/2010 - O jornalista Itevaldo Junior foi obrigado a retirar de seu blog a matéria intitulada "Juiz Nemias Carvalho: Noutra polêmica", que falava sobre a compra de uma fazendo pelo magistrado. A decisão, da Justiça maranhense, também impede que o blog faça qualquer referência ao nome do juiz sob pena de multa diária de R$ 500.

"Houve um cerceamento ao meu trabalho. É uma intimidação, não só a mim, como aos jornalistas que expõem os esquemas de corrupção e fraudes no estado", afirma Itevaldo.

Na liminar, o juiz Alexandre Lopes de Abreu, da 6ª Vara Cível, ressalta que a "liberdade de manifestação é garantia constitucional que só encontra limites quando passa a violar bem maior, como a dignidade da pessoa atacada pelo veículo de comunicação".

"Em 15 anos de profissão foi a primeira que fui censurado e também alvo de uma ação judicial. Fiquei surpreso e indignado", diz Itevaldo.

A matéria em questão afirma que Carvalho comprou uma fazenda de uma pessoa que teve prisão revogada por ele. "Com todas as provas documentais referentes", acrescenta o jornalista.

O advogado Saulo José Portela Nunes Carvalho, que representa o juiz, nega a censura. "Quem é repórter deve investigar antes de publicar qualquer coisa".

A Associação Maranhense de Imprensa (AMI) divulgou comunicado em solidariedade ao jornalista e repudiando a decisão que "fere a democracia e é uma clara tentativa de intimidação contra jornalistas no exercício da profissão".

"A AMI repudia qualquer tipo de censura e acredita o que o jornalismo é também um instrumento de fiscalização da sociedade. Consideramos que os princípios da liberdade de expressão e da transparência pública - fundamentais no estado democrático - foram seriamente atingidos com tal decisão", diz a nota.