A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, realizará quinta-feira (4) audiência pública para discutir o "Plano Nacional pela Primeira Infância e as Crianças com Deficiência". O objetivo é fazer com que o projeto a ser encaminhado ao Congresso Nacional possa contar com a colaboração dos representantes das pessoas com deficiência, tanto da sociedade civil como do poder público. Participarão o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo Vannuchi, autoridades do estado e do município.

A presidente da comissão, Margarida Pressburger, decidiu convocar a audiência após a constatação de que o texto do Plano Nacional pela Primeira Infância, uma iniciativa de instituições que integram a Rede Nacional Primeira Infância e se dedicam às crianças, não contempla adequadamente aquelas com deficiência.

"Antes da elaboração do texto final do Plano, e antes que ele seja encaminhado para o presidente da República e para o Congresso Nacional e se traduza em políticas públicas nas três esferas de governo, precisamos assegurar que as pessoas com deficiência possam dar sua contribuição para que sejam contempladas em suas necessidades", afirmou Margarida Pressburger.

Local: OAB/RJ - Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar


Programação

11h – Abertura – Wadih Damous / Presidente da OAB-RJ

11h20 – Cláudia Grabois / Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

11h40 – Andrei Bastos / Jornalista e membro colaborador da CDHAJ

12h – Laercio Sant'Anna / Analista de Sistemas

12h20 – Debate

14h20 – Margarida Pressburger / Presidente da CDHAJ

14h40 – Márcio Pacheco / Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência

15h – Betânia Freitas de Souza / Subsecretária de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos

15h20 – Paulo Vannuchi / Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

15h40 – Debate