19/08/2008 - 16:56

Seminário na OAB/RJ discute impacto ambiental nas cidades

19/08/2008 - 14:10

Prédio do TRT ganha, de novo, nome de Arnaldo Sussekind

19/08/2008 - 14:01

Presidente eleito do STJ visita OAB/RJ

19/08/2008 - 13:47

Wadih participa de abertura do Congresso da ILA

19/08/2008 - 13:11

TJ-RJ divulga calendário da Justiça Itinerante para 2008

19/08/2008 - 10:49

STJ decide que filho continua a receber pensão após os 18 anos

18/08/2008 - 16:40

OAB/RJ inaugura sala do advogado em Volta Redonda e Resende

18/08/2008 - 15:34

STJ determina: órgão de proteção ao crédito precisa notificar previamente devedor

18/08/2008 - 15:28

Juizados Especiais representam 50% do trabalho da Justiça

18/08/2008 - 15:22

Nova súmula do STJ exige contraditório para fim de pensão alimentícia

18/08/2008 - 15:16

Votação do STF nesta quarta pode pôr fim ao nepotismo nos três poderes

18/08/2008 - 12:46

Homossexuais elogiam atuação do Poder Judiciário

18/08/2008 - 11:37

Projeto de lei propõe fim dos agravos

18/08/2008 - 11:14

Lei do estágio vai à sanção presidencial

18/08/2008 - 10:45

Posto avançado da OAB/RJ na Vila Mimosa: aumento na procura por justiça

17/08/2008 - 12:25

Reforma tributária não prevê mais alíquotas para o IR

17/08/2008 - 11:23

OAB/Niterói discute Direitos Humanos

16/08/2008 - 10:29

Nova lei para internet pode favorecer banco

15/08/2008 - 17:22

OAB-RJ: Forças federais no Rio mostram fragilidade da segurança pública

15/08/2008 - 16:05

Servidor pode ser acionado em ação indenizatória

15/08/2008 - 14:15

STJ suspende recursos repetitivos

15/08/2008 - 13:43

Algemas: Tarso diz que PF cumprirá rigorosamente

15/08/2008 - 13:31

Artigo: 'Solução para a assistência judiciária gratuita' - Luiz Flávio Borges D'Urso

15/08/2008 - 11:33

Disputas já definidas no STF ainda têm recursos do fisco

15/08/2008 - 11:19

Inaugurado o Ofício de Niterói

15/08/2008 - 10:57

Judiciário faz União pagar reparação bilionária a juízes

15/08/2008 - 10:32

STF nega pedido de CPI de acesso a escutas

15/08/2008 - 10:19

TSE aprova Forças Armadas na campanha do Rio

15/08/2008 - 09:44

CNJ promove mutirões de execuções penais

14/08/2008 - 17:29

IAB discute lei de franquia empresarial para o Mercosul

14/08/2008 - 12:34

Conselho Federal integra comissão de combate à pirataria

14/08/2008 - 12:27

Câmara amplia benefícios do Supersimples

14/08/2008 - 11:59

Licença-maternidade de seis meses é aprovada na Câmara

14/08/2008 - 11:42

STF limita o uso de algemas a casos excepcionais

13/08/2008 - 15:01

I Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ: encerradas as inscrições

13/08/2008 - 13:26

Conselho Federal quer cancelamento de súmula que admite ausência de processo administrativo disciplinar

13/08/2008 - 13:07

OAB/Niterói inaugura nova sala dos advogados na Justiça do Trabalho

13/08/2008 - 13:01

OAB/RJ critica abuso de algemas: decisão do STF é para ser cumprida

13/08/2008 - 12:16

Contrariando STF, Polícia Federal algema 32 suspeitos

13/08/2008 - 11:16

Conselho Federal: 'Sistema de escutas telefônicas prejudica o cidadão comum'

13/08/2008 - 10:45

Artigo Wadih Damous: 'Sem temor'

13/08/2008 - 10:37

Wadih: 'Alerj desempenhou a sua função, mas delegado pode recorrer'

12/08/2008 - 18:10

OAB Niterói inaugura, nesta quarta, sala de advogados na Justiça do Trabalho

12/08/2008 - 16:39

OAB/RJ defende punição de torturadores e critica Gilmar Mendes

12/08/2008 - 13:36

Lei dos recursos repetitivos entra em vigor

12/08/2008 - 12:47

CNJ cria Comissão de Acompanhamento do Sistema Prisional

12/08/2008 - 12:33

Wadih representa Conselho Federal em ato por reconstrução do prédio da UNE

12/08/2008 - 09:59

Brasil é 3º maior do mundo em advogados, com um para cada 322 pessoas

12/08/2008 - 09:17

Juízes e advogados defendem processos contra torturadores

11/08/2008 - 20:02

Sala da OAB/RJ no Fórum é reinaugurada em grande estilo

11/08/2008 - 17:59

Dia do Advogado: "O direito de defesa está assegurado no Brasil", diz Britto

11/08/2008 - 17:57

Britto afirma que cautela do MEC para abrir cursos jurídicos beneficia os cidadãos

11/08/2008 - 17:05

Wadih Damous felicita advogados pela data

11/08/2008 - 16:31

OAB/RJ assume caso do administrador morto por PM

11/08/2008 - 15:50

Convênio entre OAB/RJ e COAD oferece a inscritos banco de dados jurídico

11/08/2008 - 14:57

Comissão de Ação Social da OAB/Niterói promove campanha para doação de sangue

11/08/2008 - 14:51

OAB/Itaboraí comemora a criação de cursos jurídicos no País

11/08/2008 - 13:41

Na volta do recesso, STF realiza ofensiva jurídica e política

11/08/2008 - 13:07

Supremo e STJ abrandam crime de apropriação indébita de INSS

11/08/2008 - 11:32

STF amplia participação no debate público

11/08/2008 - 11:08

X Conferência: prerrogativas, política e controle

11/08/2008 - 10:55

Para Wadih e Toffoli, País não vive Estado policial

09/08/2008 - 11:55

Litigiosidade é excessiva na sociedade, diz conselheiro da CNJ na Conferência

08/08/2008 - 17:10

OAB/RJ aprova restrição de algemas

08/08/2008 - 11:43

Britto: 'Democracia e cidadania saem vitoriosas com lei da inviolabilidade de escritório'

08/08/2008 - 11:35

Exame da OAB é obrigatório mesmo para quem colou grau antes da Lei 8.906/94

08/08/2008 - 09:53

Artigo Wadih Damous: 'Direito à ampla defesa'

08/08/2008 - 09:50

STF anula condenação por homicídio qualificado porque acusado foi ao tribunal algemado

07/08/2008 - 20:44

Lei da inviolabilidade é sancionada

07/08/2008 - 14:41

Lei Maria da Penha: ministro Gilmar Mendes recebe promotoras legais populares

07/08/2008 - 14:24

Servidor não pode ter salário maior que de ministro

07/08/2008 - 13:42

Alencar diz que vai sancionar lei que blinda advogados

07/08/2008 - 12:52

OAB/Niterói amplia convênios na saúde

07/08/2008 - 11:22

CCJ da Câmara aprova PL que cria cargos para STJ

07/08/2008 - 11:17

Turma do STJ muda entendimento e nega prisão de depositário infiel

07/08/2008 - 11:13

Falta de juizados afeta eficácia de Lei Maria da Penha

07/08/2008 - 11:07

Advogados de SP obtêm correção de aposentadoria

07/08/2008 - 11:01

Conselho Federal festeja veto a projeto que blinda advogado

07/08/2008 - 10:33

Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

07/08/2008 - 10:23

Juiz de Vitória dá preço a litigância de má-fé e condena advogado

07/08/2008 - 10:10

Comissão do Senado aprova licença-paternidade maior

07/08/2008 - 09:50

CCJ do Senado aprova projeto que veda algemas em prisão sem resistência do acusado

07/08/2008 - 09:45

'Saio animado', diz Britto após discutir com José Alencar PL da inviolabilidade

06/08/2008 - 15:58

Artigo: 'Falta de honorários de sucumbência é inconcebível' - Nicola Manna Piraino

06/08/2008 - 13:09

TST: gratificação por mais de 10 anos deve ser incorporada ao salário

06/08/2008 - 13:03

Conselho Federal apreciará com urgência proposta sobre abuso de autoridade

06/08/2008 - 11:35

Convites para show de Alceu Valença estão esgotados

06/08/2008 - 11:31

Conferência Estadual dos Advogados começa nesta quinta-feira, com participação recorde

06/08/2008 - 11:21

CNJ cria Comissão de Acompanhamento do Sistema Prisional

06/08/2008 - 10:57

Justiça do Rio amplia acesso a dados de grampos

06/08/2008 - 10:52

CPI dos Grampos: liminar do STF autoriza telefônicas a não prestar informações

06/08/2008 - 10:41

Supremo discute uso de algemas nesta quinta

06/08/2008 - 10:36

PF reage à criação de vara especial para julgar abuso de autoridade

06/08/2008 - 10:31

Governo vetará dois parágrafos para abrandar blindagem de advogado

06/08/2008 - 10:24

Ministro Asfor Rocha é eleito para presidência do STJ

06/08/2008 - 10:20

Prostituição: para OAB/RJ, blitz configura abuso de poder

06/08/2008 - 10:00

Jungmann apresenta ao Conselho Federal proposta que muda lei do abuso de autoridade

05/08/2008 - 18:04

Lula veta exigência de bacharelado em Direito para oficial de justiça

05/08/2008 - 17:53

Caarj promove 19ª Caminhada dos Advogados

05/08/2008 - 17:07

Artigo: 'Lei Seca ou Lei Séca' - Francisco Afonso da Silva Carvalho

05/08/2008 - 16:26

OAB/RJ vai dar assistência aos pais de engenheira desaparecida

05/08/2008 - 16:18

Conselho Federal propõe súmula sobre acesso a inquérito por advogado

05/08/2008 - 12:53

STF: CPI's não têm poder para quebrar segredo de Justiça

05/08/2008 - 10:40

CCJ discute direito ao silêncio, uso de algemas e sigilo bancário

05/08/2008 - 10:14

Brasil é réu em processo na OEA por escuta ilegal

05/08/2008 - 09:50

Britto: prerrogativas da advocacia não atrapalham combate ao crime

05/08/2008 - 09:46

Comissão de juristas para mudar Código de Processo Penal reúne-se nesta terça

05/08/2008 - 09:46

Disputas sobre capitalização de juros e cálculo do IR têm status de repercussão

05/08/2008 - 09:39

Cobrança de iluminação será julgada no Supremo

05/08/2008 - 09:31

Artigo: 'Obama, o fenômeno' - José Carlos Tórtima

04/08/2008 - 18:09

Gilmar Mendes defende vara especial para julgar abusos cometidos pela Polícia Federal

04/08/2008 - 17:53

Conselho Federal promoverá o II Seminário do Quinto em setembro

04/08/2008 - 14:22

Convites para show de Alceu Valença começam a ser distribuídos

04/08/2008 - 13:04

2ª Corrida dos Advogados: saiba como participar

04/08/2008 - 11:13

Presidente da OAB/Niterói recebe homenagem dos trabalhadores ligados a entidades culturais

04/08/2008 - 10:56

Escutas telefônicas: Supremo julga novamente alcance dos poderes de CPI

04/08/2008 - 10:49

STJ abre inscrições para concurso nesta segunda-feira

04/08/2008 - 10:40

Acesso irrestrito da PF a dados telefônicos é criticado

04/08/2008 - 09:32

OAB Nacional debate hoje Quinto Constitucional da Advocacia

03/08/2008 - 10:58

Complexo Cultural da OAB/RJ em Campinho deve beneficiar 760 mil pessoas

02/08/2008 - 10:25

Ministros do STF: lei não permite punição para crimes da ditadura

01/08/2008 - 18:12

OAB/RJ exige presença de advogados em interrogatórios

01/08/2008 - 17:34

Conselho Federal discute criminalização dos movimentos sociais

01/08/2008 - 17:25

OAB/Nova Friburgo inaugura Sala de Conciliação

01/08/2008 - 16:26

OAB Mulher promove evento sobre Constituição

01/08/2008 - 13:26

STJ julga extinção de pena por porte ilegal de arma

01/08/2008 - 11:54

X Conferência Estadual: procura recorde força OAB/RJ a encerrar as inscrições

01/08/2008 - 10:59

STJ inicia semestre com julgamentos de grande repercussão

01/08/2008 - 10:42

Advocacia pública apóia sanção a projeto da inviolabilidade dos escritórios

01/08/2008 - 10:33

MEC vai cortar mais 3.500 vagas em cursos de direito

31/07/2008 - 17:37

OAB/RJ condena ditadura da magistratura

31/07/2008 - 16:49

Britto defende abertura de arquivos da ditadura como alerta à sociedade

31/07/2008 - 15:08

STJ concede liminar para afastar impossibilidade de progressão para crimes hediondos

31/07/2008 - 14:41

'Grampo' pode ser votado quarta-feira na CCJ do Senado

31/07/2008 - 14:14

Justiça Eleitoral ainda analisará 200 mil registros de candidatura

31/07/2008 - 12:07

STJ: comprador não pode desistir da aquisição de imóvel após entrega

31/07/2008 - 11:57

Prazos processuais do STJ voltam a fluir nesta sexta

31/07/2008 - 11:51

Governo estabelece regras mais rígidas para serviços de atendimento ao consumidor

31/07/2008 - 11:48

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

31/07/2008 - 11:26

Governo fará estudo sobre defensorias

31/07/2008 - 10:26

Em nota a Lula, Britto reafirma inviolabilidade como direito de defesa

31/07/2008 - 10:00

Defensoria e OAB vão retomar acordo em São Paulo

31/07/2008 - 09:50

TJ-RJ: versão eletrônica do Diário da Justiça começa a ser veiculada

30/07/2008 - 16:54

OAB participa de debate sobre responsablização de crimes cometidos durante a ditadura

30/07/2008 - 16:26

Novas regras para o serviço de atendimento ao cliente

30/07/2008 - 14:03

Segundo STJ, condição favorável subjetiva não basta para liberdade

30/07/2008 - 12:37

Projeto estende a trabalhistas direito a honorários de sucumbência

30/07/2008 - 12:29

OAB/RJ pede instalação de Vara e Juizado em Bangu

30/07/2008 - 12:20

Tribunais já seguem Supremo e negam CSLL sobre exportações

30/07/2008 - 12:15

TJ-RJ: cliente não pode pagar por greve dos Correios

30/07/2008 - 12:07

Proposta altera escolha para o STF