03/07/2009 - 17:30

Artigo: O perigo está no andar de baixo - Antônio José Barbosa

03/07/2009 - 16:48

Comissão de Direito Ambiental promoverá palestra gratuita no próximo dia 15

03/07/2009 - 13:15

CNJ tem mais de 3 mil ações acumuladas

03/07/2009 - 13:04

Juízes acusam presidente do STF de dividir classe

03/07/2009 - 12:52

"Crise no Senado é passageira", diz Mendes

03/07/2009 - 12:45

Supremo impede Alerj de punir conselheiros

03/07/2009 - 12:38

Wadih repudia lobby contra projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas dos advogados

03/07/2009 - 11:56

OAB e AMB veem inconstitucionalidade em toque de recolher

02/07/2009 - 18:03

Em entrevista, o advogado Máriton Lima fala sobre o uso do latim no meio jurídico

02/07/2009 - 17:28

Projeto de lei que cria varas federais contou com intensa participação da OAB

02/07/2009 - 13:40

CCJ aprova criação de 230 varas na Justiça Federal

02/07/2009 - 13:37

Editorial do Jornal do Brasil destaca 'injustiça tributária' do país

02/07/2009 - 13:35

STF afirma ter mudado de perfil para julgar processos

02/07/2009 - 13:32

Supremo tem queda de 42% no número de processos recebidos

02/07/2009 - 13:31

Diploma de jornalista pode voltar via PEC

02/07/2009 - 11:42

Problemas técnicos tiram do ar Portal da OAB/RJ

02/07/2009 - 11:35

Wadih inaugura Salas dos Advogados em cinco subseções do Norte Fluminense

02/07/2009 - 11:29

Seminário realizado na OAB/RJ ressalta importância de leis específicas para deficientes

01/07/2009 - 12:54

Alerj aprova lei para estado mudar contratações para serviços públicos

01/07/2009 - 12:51

Senado rejeita dois procuradores para o conselho do MP

01/07/2009 - 12:48

Deputado propõe o fim dos autos de resistência

01/07/2009 - 12:44

Britto elogia indicação de Gurgel para a procurador-geral d República

01/07/2009 - 12:41

Supremo deve definir se cálculo do Seguro Acidente de Trabalho é constitucional

01/07/2009 - 12:10

Segundo pesquisa, maioria de crimes tributários não tem mérito julgado

01/07/2009 - 11:31

Encontro sobre trabalho e saúde mental na OAB/RJ

01/07/2009 - 11:16

Já está no ar site de buscas a documentos públicos

30/06/2009 - 14:50

Magistrados contestam resolução do CNJ

30/06/2009 - 14:38

Mendes desconhece Lei da Anistia, diz Vannuchi

30/06/2009 - 14:36

Justiça extingue curso de direito para assentados

30/06/2009 - 14:34

OAB/RJ quer condições especiais para depoimentos de crianças vítimas da violência

30/06/2009 - 14:31

Unicef critica STJ por absolver sexo com menor

30/06/2009 - 14:21

Judiciário dá aval ao uso da arbitragem, revela pesquisa

30/06/2009 - 14:18

TJ-RJ pode dispor sobre organização judiciária

30/06/2009 - 10:41

Artigo Wadih Damous: Justiça trabalhista

29/06/2009 - 18:46

OAB inaugura nova sede em Saquarema

29/06/2009 - 16:27

OAB/Belford Roxo comemora nono aniversário com doações

29/06/2009 - 15:41

Para relator da PEC do Calote, leilão de precatórios é proposta inconstitucional

29/06/2009 - 13:33

Mutirões promovidos pelo CNJ libertam mais de 3 mil presos

29/06/2009 - 13:11

Sistema prisional e medidas socioeducativas em debate na OAB/RJ

29/06/2009 - 11:32

Morre Goffredo da Silva Telles, autor da Carta aos Brasileiros

29/06/2009 - 11:13

Confira os novos serviços oferecidos pela OAB/Caarj

26/06/2009 - 11:25

OAB apura cobrança indevida de taxa por indenização relativa à guerrilha do Araguaia

26/06/2009 - 11:13

Justiça iniciou ano com 45 milhões de processos

25/06/2009 - 17:32

Liberdade de imprensa e diploma de jornalista em debate

25/06/2009 - 14:33

Artigo: História sonegada - Veríssimo

25/06/2009 - 12:21

Em nota pública, Britto pede a autoridades que garantam segurança de Wadih

25/06/2009 - 12:16

STF mantém importação de pneus proibida no Brasil

25/06/2009 - 12:14

Veto à lei antifumo não anula fiscalização

25/06/2009 - 12:10

CNJ suspende processo contra juiz Ali Mazloum

25/06/2009 - 11:20

OAB/RJ e Caarj lançam Banco de Oportunidades e Talentos

24/06/2009 - 12:07

Artigo: Revogação do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho - Benedito Calheiros Bomfim

24/06/2009 - 11:08

Juízes trocam agressões em reunião da Ajufe

24/06/2009 - 10:47

ICMS incide sobre ligação

24/06/2009 - 10:40

Artigo: Um bilhão de famintos - José Carlos Tórtima

23/06/2009 - 19:12

OAB/RJ comunica falecimento de advogado Carlos Adalmyr Condeixa da Costa

23/06/2009 - 17:54

38º Exame de Ordem: locais de provas

23/06/2009 - 16:50

Advogados terão acesso a oportunidades de emprego através de Portais da OAB/RJ e da Caarj

23/06/2009 - 16:27

Ministra do STF pede vista regimental em julgamento do Quinto

23/06/2009 - 11:28

STJ: 'Nulidade, só com dano'

23/06/2009 - 11:24

Evento do TJ-RJ atende a mais de 2 mil pessoas

23/06/2009 - 11:21

Seminário discute, no Rio, fim da Lei de Imprensa

23/06/2009 - 11:10

Segundo jornal, carga rápida será sancionada

23/06/2009 - 11:02

STF julga hoje recurso da OAB por vaga do Quinto

23/06/2009 - 10:38

Secretaria de Segurança avisa Wadih de plano para assassiná-lo. Presidente da OAB/RJ passa a circular com proteção

23/06/2009 - 10:33

Artigo: O mundo à espera do Judiciário brasileiro - Eduardo Gouvêa

22/06/2009 - 16:23

OAB/RJ inaugura duas salas em Friburgo e anuncia abertura de mais cem espaços

22/06/2009 - 15:30

Advogados e funcionários da OAB/RJ, Caarj e IAB têm desconto em medicamentos

22/06/2009 - 11:31

Mendes: 'Decisão sobre inconstitucionalidade não deve passar pelo Senado'

22/06/2009 - 11:00

Procuradoria Militar reabre apuração sobre desaparecidos

22/06/2009 - 10:46

STJ: honorários são devidos no fim da execução

21/06/2009 - 12:12

Réus sem algemas tumultuam os tribunais

20/06/2009 - 11:51

Partilha de casal deve incluir indenização e FGTS

20/06/2009 - 11:38

Partilha de casal deve incluir indenização e FGTS

20/06/2009 - 11:16

Artigo: Luz no túnel da Justiça - Walter Ceneviva

19/06/2009 - 18:30

Advogados públicos de autarquias e fundações discutem aspestos da carreira pública

19/06/2009 - 17:50

Abertas as inscrições para a terceira turma do Curso de Direito Ambiental da OAB/RJ

19/06/2009 - 16:52

Para garantir acesso a presídios, CDAP vai sugerir criação de linha direta com a Seap

19/06/2009 - 16:13

OAB destina recursos para garantir acesso de deficientes

19/06/2009 - 15:53

Senado vai debater direitos das pessoas com deficiência

19/06/2009 - 12:52

Mendes pede empenho para agilizar ações

19/06/2009 - 12:49

STJ: Cabe honorário na fase de execução

19/06/2009 - 12:46

Supremo e STJ vão julgar ICMS em importação

19/06/2009 - 12:40

STF: exigência de outros diplomas pode cair

19/06/2009 - 12:33

Número de motoristas presos por embriaguez aumenta 38,2%

19/06/2009 - 11:34

OAB/RJ propõe ação contra BB para que se cumpra lei sobre tempo máximo de espera nas filas

18/06/2009 - 17:17

Resolução do Conselho Federal aprova aumento do número de conselheiros

18/06/2009 - 16:29

OAB/Niterói e Afat prestam homenagem ao Dia do Advogado Trabalhista

18/06/2009 - 15:51

OAB/RJ entrega a Temer proposta sobre honorários trabalhistas. Expectativa é de que lei seja aprovada ainda este ano

18/06/2009 - 11:56

OAB/RJ se reunirá com Temer em defesa dos honorários de sucumbência

18/06/2009 - 11:30

STF acaba com obrigatoriedade do diploma para jornalismo

18/06/2009 - 10:37

38º Exame de Ordem: confira o resultado da primeira fase após recurso

17/06/2009 - 14:29

OAB/RJ participa de seminário sobre direito e saúde

17/06/2009 - 13:52

Em entrevista, Roberto Wider afirma que surcursais de cartório extrajudiciais serão extintas

17/06/2009 - 13:47

MPF investigará atos secretos no Senado

17/06/2009 - 13:44

Ação contra Cedae e Light favorece consumidor

17/06/2009 - 13:40

Órgão solicita autorização para vagas de defensor

17/06/2009 - 12:56

Caarj participa de campanha contra poliomielite

17/06/2009 - 11:57

Concedido HC impetrado pela CDAP para garantir imunidade do advogado em exercício da profissão

17/06/2009 - 11:11

Prêmio Innovare: inscrições prorrogadas até fim de julho

17/06/2009 - 11:06

AGU recomenda fim de nova regra de anúncios

17/06/2009 - 11:01

Câmara aprova criação de 230 varas federais

16/06/2009 - 18:41

Seccional marca eleição para 16 de novembro

16/06/2009 - 17:37

Artigo: Não se respeita mais a vontade do morto - Marcelo Santoro

16/06/2009 - 17:26

Advogados ajuízam ação contra dois senadores e 3.883 servidores do Senado

16/06/2009 - 17:22

Itaguaí reivindica 2ª Vara do Trabalho ao TRT

16/06/2009 - 17:17

Comissão de Direito Ambiental e ESA comemoram semana do meio ambiente com palestra na OAB/RJ

16/06/2009 - 16:48

Em debate na ABI, Wadih defende mudanças na política de segurança pública

16/06/2009 - 15:26

Recurso da OAB sobre lista do Quinto está em pauta no STF

16/06/2009 - 12:48

Câmara discute novas regras para honorários

16/06/2009 - 12:36

MPF recorre à Justiça contra brinquedos em lanches

16/06/2009 - 12:33

SP autoriza contratação de mais 100 defensores públicos

16/06/2009 - 10:28

Artigo Wadih Damous: A explicação devida

15/06/2009 - 18:06

Artigo: "Lei do Abate" e a pena de morte no Brasil - Bruno Barata Magalhães

15/06/2009 - 17:27

OAB/Niterói e AFAT promovem homenagem ao Dia do Advogado Trabalhista

15/06/2009 - 15:24

Em entrevista, Gilmar Mendes avalia sua gestão à frente do CNJ: 'A pauta mudou'

15/06/2009 - 14:38

Promotores se mobilizam contra ''Lei da Mordaça''

15/06/2009 - 12:54

Time brasileiro é campeão da I America Lawyers Football Cup

15/06/2009 - 12:00

38º Exame de Ordem: três questões são anuladas

15/06/2009 - 11:04

Decisões derrubam 'trava bancária' em recuperação judicial

15/06/2009 - 10:47

STF derruba prazo para ECT encerrar licitações

14/06/2009 - 14:22

PF e MP vão à Justiça para obter documentos do Senado

14/06/2009 - 13:12

Desrespeito aos idosos na mira do MP

14/06/2009 - 13:07

Revista de advogados no Fórum provoca reclamações

13/06/2009 - 12:54

AMB entra com o 13.º recurso por reajuste

13/06/2009 - 12:50

Salas do TJ na rodoviária de Niterói podem ser cedidas para a Prefeitura do município

12/06/2009 - 14:29

Wadih: CNJ deveria extinguir carro oficial

12/06/2009 - 14:27

Conselho confirma ato do TJ-RJ sobre os emolumentos devidos a fundos públicos

12/06/2009 - 11:32

Artigo: Justiça, sim. Revanchismo, não - Cezar Britto

11/06/2009 - 15:03

CNJ confirma ato do TJ-RJ sobre fundos públicos

11/06/2009 - 14:59

STF devolve caso Sean à Justiça Federal no Rio

11/06/2009 - 14:44

Planalto tenta empurrar instalação da CPI da Petrobras para agosto

11/06/2009 - 14:34

Cargos no Senado: Juristas preveem processos e atropelos à Constituição

10/06/2009 - 17:24

Rio recebe a I America Lawyers Football Cup

10/06/2009 - 15:43

Poupe tempo nos mandados de pagamento

10/06/2009 - 15:34

Saem primeiras decisões digitais no STJ

10/06/2009 - 15:32

TJ-RJ lança mutirão para elevar arrecadação

10/06/2009 - 14:38

Decisão do CNJ pode gerar 'apagão' em cartórios

10/06/2009 - 14:33

Supremo analisa hoje liminar que suspende volta de Sean aos EUA

10/06/2009 - 14:30

Movimento de recall cresce no Brasil

10/06/2009 - 14:04

Nova lei para direito de resposta na mídia divide opiniões

10/06/2009 - 13:59

Cabral quer PMs absolvidos ontem fora das ruas

10/06/2009 - 13:55

Asfor Rocha inaugura distribuição eletrônica de processos no STJ

10/06/2009 - 13:50

CNJ faz acordos para agilizar ações

10/06/2009 - 13:46

OAB critica declaração de secretário do Ministério da Cultura sobre advogados

10/06/2009 - 13:43

Margarida Pressburger participa de reunião com parentes de lanterneiro morto no Morro da Coroa

09/06/2009 - 17:05

Conselho Federal apoia postura de Wadih no caso Air France

09/06/2009 - 16:39

TRT e OAB/Barra firmam convênio pela instalação de protocolo conveniado

09/06/2009 - 15:48

Comissão do Conselho Federal lança campanha de valorização dos portadores de deficiência

09/06/2009 - 15:32

OAB/RJ e Conselho federal homenageiam Hermann Assis Baeta

09/06/2009 - 12:47

CNJ vota hoje norma que afasta titulares de 5.000 cartórios

09/06/2009 - 12:42

Justiça absolve 44 PMs por falta de provas

09/06/2009 - 11:51

Artigo: Barbárie impune - José Carlos Tórtima

09/06/2009 - 11:41

OAB debate conflitos de competência entre Justiças trabalhista e federal

09/06/2009 - 11:16

Conselhos seccionais poderão ter até 80 componentes

09/06/2009 - 10:49

Henrique Maués é o novo presidente do IAB

08/06/2009 - 18:44

OAB/Bangu luta para garantir o cumprimento da decisão da 2ª Turma do STJ

08/06/2009 - 16:42

Após reforma, sala da OAB na Justiça do Trabalho é inaugurada

08/06/2009 - 16:23

Cofins poderá ser parcelada

08/06/2009 - 12:21

Após reclamação da OAB/RJ, mandados de pagamento pedidos pela internet no BB voltam à normalidade

08/06/2009 - 11:41

Judiciário quadruplica despesas com pessoal desde o governo FHC

08/06/2009 - 11:27

Conselho Federal discute terço da advocacia em substituição ao Quinto Constitucional

08/06/2009 - 11:13

Asfor Rocha: 'STJ vai eliminar o uso do papel'

07/06/2009 - 18:14

Juros na compra de imóveis dividem Justiça

07/06/2009 - 17:59

MP 449: Cezar Britto é contra aprovação

07/06/2009 - 17:55

Petrobras gasta R$ 180 mi com advogados

07/06/2009 - 17:53

Sobra espaço em prisão com progressão de pena em SP

07/06/2009 - 17:49

Comissão da Câmara aprova recesso de fim de ano para todo o Judiciário

07/06/2009 - 17:07

MP quer R$ 12 milhões de volta aos cofres

06/06/2009 - 17:29

Justiça determina a devolução de prédio no Rio

06/06/2009 - 17:26

Mendes: país precisa seguir "sem aventuras"

06/06/2009 - 17:19

Homicídios cresceram 8% no Estado do Rio

06/06/2009 - 17:07

OAB diz que vai punir assédio a parentes de vítimas de voo

05/06/2009 - 14:51

OAB/RJ inaugura novas instalações em sua sala no TRT

05/06/2009 - 14:51

Novo presidente do IAB será empossado nesta segunda

05/06/2009 - 14:06

Reajuste de aposentados pode causar rombo de R$ 36 bi

05/06/2009 - 12:37

Justiça condena cinco pessoas por participação na máfia das ambulâncias

05/06/2009 - 12:35

Conselho premiará estatísticas sobre a atuação de tribunais

05/06/2009 - 12:31

Ministros divergem sobre reforma tributária

05/06/2009 - 12:28

MP move ação contra Infraero e hospital na Barra

05/06/2009 - 12:25

Caso Sean: deputado dos EUA quer punir Brasil

05/06/2009 - 12:22

Câmara vai votar mudanças na lei eleitoral

05/06/2009 - 12:06

Nas favelas, associações funcionam como cartórios

05/06/2009 - 11:47

CNJ premiará estatísticas sobre atuação dos tribunais

04/06/2009 - 14:03

Zveiter inaugura mais dois fóruns

04/06/2009 - 13:05

Mendes é elogiado por senadores e vaiado por manifestantes

04/06/2009 - 13:00

TJ condena município por cirurgia realizada sem autorização

04/06/2009 - 12:57

Supremo retoma julgamento de convenção da OIT

04/06/2009 - 12:56

Dívida com água é do morador que a usou, decide Justiça

04/06/2009 - 12:50

Caso Sean: Ministro diz que menino deveria ter sido ouvido

04/06/2009 - 12:35

OAB/Niterói promove palestra sobre Lei ambiental

04/06/2009 - 12:20

Indústria quer mudar PEC dos Precatórios

04/06/2009 - 12:18

OIT recebe hoje denúncia contra Brasil por não cumprimento de precatórios

04/06/2009 - 11:50

Dívida com água é do morador que a usou

04/06/2009 - 11:11

Inscrição na OAB valida atos praticados enquanto estagiário

03/06/2009 - 17:29

STJ: Decisões de integrantes das turmas recursais dos JEC’s podem ser questionadas

03/06/2009 - 17:21

CNJ: Poder Judiciário acumulava 70 milhões de ações no ano passado

03/06/2009 - 17:10

Polícia mata mais na zona norte, diz pesquisa

03/06/2009 - 17:07

Reunião do Conselho Federal será na OAB/RJ

03/06/2009 - 17:06

Justiça condena Telemar por não consertar telefone

03/06/2009 - 16:17

Segundo pesquisa, Tribunais ganharam mais 2 milhões de processos em 2008

03/06/2009 - 13:06

STF suspende retorno de Sean para os EUA

03/06/2009 - 12:53

OAB/RJ apoia campanha pelo direito à interrupção da gravidez em casos de anencefalia

03/06/2009 - 11:46

Juizados Especiais estão mais lentos em julgamentos

03/06/2009 - 10:45

Tribunais se unem para julgar todos os processos distribuídos até 2005

03/06/2009 - 10:40

STF discute súmulas para Cofins

02/06/2009 - 16:39

Comissão da OAB/RJ promove audiência pública sobre crianças com deficiência

02/06/2009 - 12:19

No Rio, 1 em cada 4 assassinatos envolve PM

02/06/2009 - 12:16

Reajuste de servidores do TJ será pago no dia 8 de junho

02/06/2009 - 12:11

Artigo: O TJ e as cotas raciais - Ali Kamel

02/06/2009 - 11:40

OAB/RJ lamenta tragédia em voo, que tinha dois advogados entre os passageiros

02/06/2009 - 11:33

Artigo: Polícia Municipal? - José Carlos Tórtima

02/06/2009 - 11:15

Justiça do trabalho sofre revés no STF

02/06/2009 - 10:28

Artigo Wadih Damous: Números para refletir

01/06/2009 - 17:22

Estudo mostra que milícias fazem aumentar homicídios

01/06/2009 - 16:41

Artigo: As cotas e a lei - Cláudio Pereira de Souza Neto

01/06/2009 - 16:22

Departamento do CNJ quer fazer estudo para barrar excesso de ações

01/06/2009 - 15:58

STF e MP: Operação Navalha está na origem da tensão

01/06/2009 - 15:50

Estado luta para adiar lei de cotas

01/06/2009 - 15:40

Congresso recomeça debate de projetos sobre economia

01/06/2009 - 15:25

Margarida Pressburger sobre caso de lanterneiro no Morro da Coroa: "Foi uma execução bárbara"

31/05/2009 - 15:14

Justiça dos Estados diz que cotas são legais

31/05/2009 - 15:07

Receita quer cobrar até R$ 20 bilhões de bancos

31/05/2009 - 15:06

Receita quer cobrar até R$ 20 bi de bancos

31/05/2009 - 15:03

Cartórios na mira da corregedoria do TJ

31/05/2009 - 14:59

Presídios: Gilmar critica autoridades capixabas

30/05/2009 - 17:30

STF deve abrir novas vagas só em 2010

30/05/2009 - 14:47

Wadih participa de inauguração da nova sala da OAB no Fórum de Maricá

30/05/2009 - 14:40

Projeto que torna crime a homofobia será alterado

30/05/2009 - 14:30

Lula veta projeto que blindava autoridades em casos de danos aos cofres públicos

30/05/2009 - 14:22

Recursos contra o fim da lei de cotas estão no TJ

29/05/2009 - 15:32

Problemas no Portal da OAB/RJ já estão sendo corrigidos

29/05/2009 - 14:11

Blindagem de autoridades econômicas é vetada pelo presidente Lula

29/05/2009 - 14:07

Quatro mil agravos de volta aos tribunais de origem

29/05/2009 - 13:43

Rio copia lei de SP contra cigarro em local fechado

29/05/2009 - 13:37

STJ nega pedido de indenização, no 1º julgamento sem Lei de Imprensa

29/05/2009 - 13:32

Presidente do STF pode ter direito a dois votos

29/05/2009 - 13:22

Lei de cotas: Cabral poderá recorrer ao STF

29/05/2009 - 13:13

Juiz teria recebido propina para soltar milicianos

29/05/2009 - 11:34

Corregedoria cria comissão para registro civil

29/05/2009 - 11:12

Presidente do STF pode ter direito a dois votos

29/05/2009 - 10:52

Conselho Federal quer preferência para idosos em processos judiciais

28/05/2009 - 13:21

Comissão da OAB/RJ discutiu regras do fisco em audiência pública

28/05/2009 - 12:26

CNJ apoia férias de advogados

28/05/2009 - 12:22

STF veta sucessão trabalhista

28/05/2009 - 12:19

Juízes federais veem ''censura'' em resolução do CFJ sobre sigilo

28/05/2009 - 12:16

CNJ obriga vistoria em unidade de internação de crianças e adolescentes

28/05/2009 - 12:13

Alerj aprova aumento de tropa da Polícia Militar

28/05/2009 - 12:10

Supremo libera quebra de sigilo fiscal de investigados no TCE

28/05/2009 - 12:07

Segurança pública: Ministério da Justiça quer ouvir propostas da sociedade

28/05/2009 - 12:04

Férias da Justiça podem ser votadas neste ano

28/05/2009 - 12:02

Assembleia do Rio aprova reajuste para servidor do TJ

28/05/2009 - 11:58

STF é contra terceiro mandato na presidência da República

28/05/2009 - 11:40

TJ proíbe Instituto de Design de funcionar na Urca

28/05/2009 - 11:23

Indicados ao CNJ são aprovados em sabatina

28/05/2009 - 11:19

OAB debate abertura do setor jurídico

27/05/2009 - 16:18

Palestra inaugural da ESA/Méier explica a Guarda Compartilhada

27/05/2009 - 15:10

OAB/SP tem 88% dos candidatos reprovados em sua primeira participação no Exame de Ordem unificado

27/05/2009 - 15:04

Artigo: Que racismo é esse? - José Carlos Tórtima

27/05/2009 - 14:53

Rio sedia encontro de corregedores-gerais da Justiça

27/05/2009 - 14:43

Estado recorre para manter cotas no vestibular

27/05/2009 - 14:35

Relatório da Anistia Internacional critica segurança no Rio

27/05/2009 - 12:16

Artigo: A Justiça e o homem da esquina - Maura Santayana

27/05/2009 - 11:28

Pela primeira vez, CNJ afasta juiz corregedor

27/05/2009 - 11:13

Artigo Wadih Damous: Uma prerrogativa injusta

26/05/2009 - 16:45

OAB/RJ perde seu ex-presidente Costa Neto

26/05/2009 - 16:37

OAB/RJ sedia colóquio sobre população de rua e convivência comunitária

26/05/2009 - 14:19

Inauguração, homenagem e palestras marcam semana em quatro subseções

26/05/2009 - 13:02

Novas regras para juízes substitutos

26/05/2009 - 12:56

Turmas do STJ divergem sobre aplicação de garantias em execuções fiscais

26/05/2009 - 12:51

Aprovada norma para coibir vazamentos de dados em processos criminais

26/05/2009 - 12:47

Justiça suspende cotas em universidades do Rio

26/05/2009 - 12:45

STJ: plano de saúde não pode limitar tratamento

26/05/2009 - 12:41

PEC da aposentadoria compulsória sai da pauta da Câmara

26/05/2009 - 11:14

Tórtima considera insconstitucional utilização de armas não letais pela Guarda Municipal do Rio

26/05/2009 - 10:50

Em nota, Wadih critica embaixador americano que vetou presença de advogados brasileiros em evento

25/05/2009 - 19:01

AFAT vai promover 3º Encontro Fluminense de Advogados Trabalhistas

25/05/2009 - 16:07

Comissão da OAB/RJ discute, na Câmara dos Vereadores, projeto de lei sobre defesa dos contribuintes

25/05/2009 - 11:27

Processos eletrônicos do STJ disponíveis a partir de junho

25/05/2009 - 10:55

Tribunais superiores ganham mais agilidade

25/05/2009 - 10:40

Penhora online preocupa juízes trabalhistas

24/05/2009 - 15:11

Defensoria fica sem espaço no Fórum de Niterói e distância gera reclamações

24/05/2009 - 15:05

Projeto de lei quer reforçar direitos do proprietário de imóvel

24/05/2009 - 14:59

Senado debaterá fim do exame da OAB

24/05/2009 - 14:55

Mendes busca apoio no CNJ

23/05/2009 - 13:30

Segundo levantamento do STF, 34,7% dos pedidos de habeas corpus são concedidos pela Corte

22/05/2009 - 17:59

Nota sobre irregularidades no Iaserj não partiu da OAB/RJ

22/05/2009 - 16:53

OAB/Méier promove palestra sobre guarda compartilhada na próxima terça-feira

22/05/2009 - 14:21

STF: lei sobre honorários de sucumbência é plenamente constitucional

22/05/2009 - 12:48

CDAP vai ao STJ para garantir inviolabilidade de escritório em caso do grupo Opportunity

22/05/2009 - 12:29

CNJ quer celeridade nas ações sobre conflitos agrários

22/05/2009 - 12:21

Reforma política tem data para ir a Plenário

22/05/2009 - 12:18

Alerj cria 0800 para denúncias contra o TCE

22/05/2009 - 12:13

Resolução sobre regras para grampos deve ser aplicada em junho

22/05/2009 - 11:27

Definida lista tríplice de candidatos a procurador-geral da República

22/05/2009 - 10:59

Liminares contra CPI do TCE põem em confronto legislativo e judiciário

22/05/2009 - 10:41

Britto apoia novo prazo para divórcio

21/05/2009 - 16:10

OAB/RJ vai promover palestra para comemorar semana do meio ambiente

21/05/2009 - 14:38

OAB/Duque de Caxias inaugurou nova sede nesta quarta-feira

21/05/2009 - 13:28

Comissão do Senado analisará atualização do CPP

21/05/2009 - 13:21

Aumento garantido no TJ após muita negociação

21/05/2009 - 13:17

Congresso foca mudanças em lei eleitoral

21/05/2009 - 13:12

Lei Seca evita mais de 450 acidentes, segundo dados do Estado

21/05/2009 - 13:08

Audiência no Senado discutirá violação de prerrogativa

21/05/2009 - 11:58

Sessões do STF continuarão na TV

21/05/2009 - 11:40

Portal que centraliza documentos do Legislativo e Judiciário está em fase experimental

21/05/2009 - 11:25

TJ-RJ fará estudo sobre abrigos estaduais

21/05/2009 - 11:06

STF: nem todo crime 'insignificante' merece perdão

21/05/2009 - 10:58

Um defensor público para cada 58 mil habitantes

20/05/2009 - 16:14

OAB/RJ é sede de seminário que discute relação entre advocacia pública e sociedade

20/05/2009 - 14:19

Gilmar Mendes defende Corte com poderes sobre países do Mercosul

20/05/2009 - 14:16

Temer vai propor voto majoritário para deputado

20/05/2009 - 12:52

Artigo: Minha casa, minha vida - Marco Aurélio Bezerra de Melo

20/05/2009 - 11:40

Colégio de Presidentes comprova sucesso da parceria entre a atual gestão e as subseções

20/05/2009 - 10:58

Conselho Regional de Medicina quer prova para recém-formados

19/05/2009 - 13:04

Associação entra com ação contra declaração de bens de magistrados

19/05/2009 - 13:00

STJ discute provas em processo sobre pirataria

19/05/2009 - 12:57

Fim da Lei de Imprensa joga milhares de ações no vácuo, dizem especialistas

19/05/2009 - 12:54

Sob suspeita, obra da nova sede do TRF em Brasília é cancelada

19/05/2009 - 12:40

TSE corre contra o tempo para julgar processos

19/05/2009 - 11:54

Artigo: Um voto lapidar - Marcelo Ribeiro

19/05/2009 - 11:41

Corrida contra o tempo no TSE

19/05/2009 - 11:20

Artigo Wadih Damous: O direito à informação

19/05/2009 - 11:08

Conselheiro da OAB/RJ esclarece, em entrevista, os direitos e deveres no aluguel de imóveis

18/05/2009 - 18:43

Evento na OAB/RJ discutiu a política do choque de ordem adotada pela prefeitura do Rio

18/05/2009 - 18:36

OAB/Nova Friburgo quer 2ª Vara do Trabalho no município

18/05/2009 - 15:41

STJ suspende operação contra crime financeiro

18/05/2009 - 15:28

Segundo AMB, penas alternativas viraram fonte de recursos

18/05/2009 - 12:43

CDAP impetra HC para garantir imunidade do advogado em exercício da profissão

18/05/2009 - 11:29

Artigo Wadih Damous: Mudança de rumo

17/05/2009 - 15:21

Desembargadores do Rio tentam aprovar lei

17/05/2009 - 15:10

Adultério: alguns juízes defendem indenização financeira

17/05/2009 - 14:33

Lula deve pedir perdão por tortura na ditadura militar, afirma ministro

17/05/2009 - 12:17

CNJ: carro oficial é para uso restrito em serviço

16/05/2009 - 14:22

Ministério Público faz manifesto pró-juízes

16/05/2009 - 14:19

Quatro políticos são investigados por apoiar milícia

16/05/2009 - 14:15

Segundo OAB, PEC 12 traz risco de descrédito ao país

15/05/2009 - 18:00

Juristas debatem os principais aspectos do Código de Defesa do Consumidor, em evento da OAB/RJ

15/05/2009 - 15:53

Conferência sobre Segurança Pública apresenta novos projetos

15/05/2009 - 15:18

Certificado digital levará 2 anos para se disseminar no Brasil

15/05/2009 - 12:33

Conselho Federal vai intensificar campanha contra PEC 12

15/05/2009 - 12:29

Proposta do governo prevê ampliação dos direitos civis de homossexuais

15/05/2009 - 10:57

Anistia Internacional critica política de segurança do estado do Rio

14/05/2009 - 13:11

Conselho Federal contesta leis do Rio de Janeiro que criam e extinguem juizados e varas

14/05/2009 - 13:00

Artigo: Cobrança de meia entrada para couvert artístico - Exceção à legislação ou ausência de regulamentação? - Bruno Barata Magalhães

14/05/2009 - 12:43

Tarso Genro exalta aplicação de penas e medidas alternativas às prisões

14/05/2009 - 12:37

STF: Ação trabalhista não depende de conciliação prévia

14/05/2009 - 12:32

Projeto de lei vai regulamentar acesso aos dados públicos

14/05/2009 - 12:29

União quer classificar programas de TV com conteúdo homofóbico

14/05/2009 - 12:25

Projeto do Conselho Federal quer incluir advogados no Simples Nacional

14/05/2009 - 11:52

Artigo: A demora e o atraso no Judiciário - Oscar Argollo

14/05/2009 - 11:23

STF abre processo contra o TJ-RJ por concurso suspeito

13/05/2009 - 15:19

Decisão sobre convocação de candidatos em concurso público está no STF

13/05/2009 - 12:20

Conferência sobre arbitragem internacional reúne especialistas na CNC

13/05/2009 - 11:35

Justiça derruba sentença que absolveu PM

13/05/2009 - 11:31

Artigo: O caso Battisti - José Carlos Tórtima

12/05/2009 - 17:29

38° Exame de Ordem: relação de deferidos e locais de prova

12/05/2009 - 13:10

Nota Oficial: OAB/RJ restabelece verdade sobre plano de saúde

12/05/2009 - 12:25

TRE vai intensificar fiscalização de propaganda eleitoral irregular

12/05/2009 - 12:20

Presidente do Supremo defende criação de vara para mediar conflito agrário

12/05/2009 - 12:17

Artigo: A realidade é mais complexa do que a lei - Margarida Pressburger

12/05/2009 - 11:16

PEC do calote evidencia relacionamento desigual entre Estado e sociedade

12/05/2009 - 10:46

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

12/05/2009 - 10:39

TRE atacará propaganda irregular

11/05/2009 - 13:02

OAB/RJ repudia campanha da AMB contra Quinto Constitucional

11/05/2009 - 12:51

Para Wadih, excesso de faltas no STF é preocupante

11/05/2009 - 12:26

OAB/RJ faz atividade de cidadania no Dia do Trabalho

11/05/2009 - 11:33

Comissão de Direitos Humanos e CDAP cobram novos parlatórios em presídios

11/05/2009 - 11:20

Cercado de expectativas, fórum de conflitos fundiários é pauta do CNJ

11/05/2009 - 11:08

Dallari: 'Ausência de ministros no STF é alarmante'

11/05/2009 - 10:56

Artigo: Banho de lógica - Marcio Chaer

10/05/2009 - 13:51

Comissão de Ética Pública completa dez anos e está esvaziada

10/05/2009 - 13:48

Judiciário avança contra as invasões de terras

10/05/2009 - 13:44

Cinco candidatos disputam chefia do Ministério Público

10/05/2009 - 13:40

TJ cria Central de Assessoramento Criminal

10/05/2009 - 13:36

Justiça obriga planos de saúde a cobrirem próteses em cirurgias

10/05/2009 - 13:32

CNJ julga se bermuda e minissaia podem entrar em tribunais

10/05/2009 - 13:28

Delação premiada divide juízes e advogados

10/05/2009 - 13:24

Quórum baixo no Supremo esvazia pauta de julgamentos

09/05/2009 - 13:14

Jobim quer lei para uso urbano de tropas

09/05/2009 - 13:12

Lei anti-fumo: Em SP, juízes poderão intervir na fiscalização de edifícios

09/05/2009 - 13:06

Conselho Federal responde à afirmação de Gilmar sobre juízes

08/05/2009 - 18:35

Globalização da advocacia é tema do seminário Advocacia internacional

08/05/2009 - 18:34

Sancionada lei que reconhece fé pública de advogado

08/05/2009 - 18:25

Publicado resultado do Prêmio Jurídico 2008

08/05/2009 - 14:56

OAB pede que TRT não suspenda prazos da CEF

08/05/2009 - 14:31

STF finaliza audiências sobre saúde

08/05/2009 - 12:41

CPI aprova que pedofilia seja crime

08/05/2009 - 12:39

Área da saúde quer técnicos para assessorar o STF

08/05/2009 - 12:37

No Rio, lei sobre o fumo pegou, mas é questionada

08/05/2009 - 12:32

STF aceita denúncia contra deputado dono de castelo

08/05/2009 - 12:29

TJ do Rio condena médium por cirurgia malsucedida

08/05/2009 - 12:28

Doação eleitoral eleva valor de obras públicas, diz Tarso

08/05/2009 - 12:25

Projeto do TJ-RJ e da Prefeitura dirá quantos menores há em abrigos

08/05/2009 - 12:19

Gilmar Mendes faz críticas a juízes e à OAB

08/05/2009 - 11:45

TRF-2 decide que vaga ocupada pelo quinto é de juiz de carreira. OAB/RJ vai recorrer

08/05/2009 - 11:17

Artigo: O divórcio e a obrigação alimentar - Bianca Ferreira Papin

08/05/2009 - 10:57

Battisti: procuradoria recomenda que STF rejeite anulação de refúgio

07/05/2009 - 18:25

TST: Diarista não tem direito a vínculo de emprego

07/05/2009 - 17:59

Zveiter apresenta Plano Mater a 92 prefeitos do estado

07/05/2009 - 17:57

Ministro defende lei para o direito de resposta

07/05/2009 - 17:53

STF analisa se Ministério Público pode questionar acordos tributários

07/05/2009 - 17:51

ONU questiona o Brasil sobre muro que cerca favela do Rio

07/05/2009 - 12:43

Financiamento público de campanha gera polêmica entre especialistas

07/05/2009 - 12:42

Habeas corpus deve garantir a Marcha da Maconha

07/05/2009 - 12:40

Ministro anuncia pacote de segurança no futebol

07/05/2009 - 12:38

Nova norma deve agilizar processos no STF e STJ

07/05/2009 - 12:35

Prêmio Innovare 2009 foi lançado no TJ-RJ

07/05/2009 - 12:28

Relator: 'PEC dos Precatórios deve ser alterada'

07/05/2009 - 11:46

Conselho Federal apoia projeto sobre indispensabilidade do advogado

07/05/2009 - 11:00

Júri unificado para casos de racismo

07/05/2009 - 10:46

Concurso para juiz é suspenso pelo Supremo

06/05/2009 - 17:19

OAB/RJ recebe prêmio por defesa da cidadania

06/05/2009 - 13:11

OAB e entidades de juízes entregam a Temer manifesto contra a PEC do Calote

06/05/2009 - 12:07

Eros renuncia ao cargo de ministro do TSE

06/05/2009 - 11:49

CNJ: juiz pode presidir dois júris

06/05/2009 - 11:39

Centrais sindicais apoiam Justiça trabalhista

06/05/2009 - 11:27

Apresentado anteprojeto do novo Código Penal

05/05/2009 - 16:05

Cresce o número de advogados que utilizam as salas da OAB no Judiciário

05/05/2009 - 14:49

Wadih: 'Limitar TV Justiça é grande retrocesso'

05/05/2009 - 12:41

Daniel Dantas recorre ao Supremo

05/05/2009 - 12:38

Conflitos agrários estão na mira do CNJ

05/05/2009 - 12:36

STF e CNJ firmam parceria com o Google

05/05/2009 - 12:33

Proposta limita uso de penhora on-line

05/05/2009 - 12:32

Senado votará projeto para o direito de resposta

05/05/2009 - 12:29

Jurisprudência guiará decisões até regulamentação do direito de resposta

05/05/2009 - 12:27

Seguradoras enfrentam indefinição tributária no país

05/05/2009 - 12:25

União é responsável por prisões na ditadura, define STJ

05/05/2009 - 12:23

STF autoriza colheita na Raposa Serra do Sol

05/05/2009 - 12:21

Minc condena licença ambiental por decurso de prazo

05/05/2009 - 12:19

Programa moderniza gestão de escritórios

05/05/2009 - 12:18

Entidades fazem marcha contra PEC 12 amanhã

05/05/2009 - 11:43

Artigo Wadih Damous: Não ao calote oficial

05/05/2009 - 11:28

Lei de Anistia: cem mil por danos morais

05/05/2009 - 11:03

OAB/RJ se mobiliza para ter posto avançado na Vila Aliança

04/05/2009 - 18:25

OAB/RJ e TRF2 inauguram Posto de Protocolo Conveniado na Subseção da Ilha

04/05/2009 - 17:23

Direito de ir à Justiça sem advogado pode acabar

04/05/2009 - 17:06

Presidente do TST se diz favorável à criação do TRT em Niterói

04/05/2009 - 15:06

Novas regras para julgar contratos bancários

04/05/2009 - 15:02

TRF arquiva acusações contra De Sanctis

04/05/2009 - 15:00

STJ analisa prazo de ação para consumidor

04/05/2009 - 14:58

TRF aprova fiscalização de leis do trabalho

04/05/2009 - 14:56

Estados reduziram gasto com funcionalismo

04/05/2009 - 14:54

União triplica despesas mesmo com lei fiscal

04/05/2009 - 11:48

No lugar da Anatel, Justiça é quem decide telefonia

04/05/2009 - 11:25

Na Justiça, ações tentam reduzir controle fiscal

04/05/2009 - 11:01

Lula nega que fim da Lei de Imprensa possa criar vácuo legal

03/05/2009 - 14:47

Saldo impagável: lei regulamenta a negociação

03/05/2009 - 14:44

Sobrecarga prejudica atendimento no Juizado Especial Cível de Pendotiba

03/05/2009 - 14:41

Novas regras para indicação e aposentadoria

03/05/2009 - 14:34

CNJ ordena que tribunais protejam armas sob custódia

02/05/2009 - 14:31

Artigo:A Justiça na TV - Gustavo Binenbojm

01/05/2009 - 14:18

Definidas regras para apreensão de armas

01/05/2009 - 14:16

CNJ intensifica combate à morosidade

01/05/2009 - 14:14

Justiça proíbe a Marcha da Maconha em São Paulo, Salvador e João Pessoa

01/05/2009 - 14:11

TRF livra juiz que prendeu Dantas de duas acusações

01/05/2009 - 14:09

Esquema vip do STJ teria beneficiado família e amigos

01/05/2009 - 14:06

MP é único órgão a cumprir decreto do estado sobre agentes cedidos

01/05/2009 - 14:02

Supremo revoga Lei de Imprensa

30/04/2009 - 16:49

Secretaria Nacional de Justiça lança manual contra a corrupção, em evento na Corregedoria do TJ-RJ

30/04/2009 - 16:41

Comissão da Lei de Anistia quer que AGU decida sobre situação de servidores da Marinha

30/04/2009 - 15:17

Carlos Nicodemos é empossado no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente

30/04/2009 - 13:02

STJ limita juros de contratos bancários em 1% ao mês

30/04/2009 - 13:01

Decadência em ação coletiva é legal, diz STJ

30/04/2009 - 13:00

CNJ cria grupo para fiscalizar obras no Poder Judiciário

30/04/2009 - 12:59

CNJ cria grupo para fiscalizar obras no Poder Judiciário

30/04/2009 - 12:57

Saúde no STF: Mendes defende novos parâmetros para a resolução dos conflitos

30/04/2009 - 12:54

CCJ: Processos de portadores de deficiência terão prioridade

30/04/2009 - 12:52

MPF ajuíza ação civil pública sobre dedução do imposto de renda

30/04/2009 - 12:51

Gilmar Mendes faz reunião com líderes de partidos

30/04/2009 - 12:49

STJ aprova três súmulas que abordam contratos

30/04/2009 - 12:47

Ativismo judicial ganha cada vez mais força, afirmam juristas

30/04/2009 - 12:44

CCJ do Senado define concessão de licenças ambientais

30/04/2009 - 12:43

Tarso pede a Sarney agilidade para votar projetos

30/04/2009 - 12:42

TRF: abertura de processos contra de Sanctis deve ser votada hoje

30/04/2009 - 12:40

STJ: Prazo do estágio probatório dos servidores públicos é de 3 anos

30/04/2009 - 12:39

CNBB defende redução da jornada de trabalho

30/04/2009 - 12:38

Emendas em tramitação na Alerj podem beneficiar maus policiais

30/04/2009 - 12:36

Presidente da Ajufe defende parâmetros para aplicação da Súmula 14

30/04/2009 - 12:35

Tarso Genro faz sugestão e comitê para gerir Pacto Republicano será criado

30/04/2009 - 12:33

Decano do Supremo faz desagravo a Gilmar Mendes

30/04/2009 - 12:32

Promotoria de São Paulo apura contratos com advogados

30/04/2009 - 11:28

Convênio com IEPTB facilita protesto de créditos para membros da OAB/RJ

29/04/2009 - 17:50

OAB/Méier e Seccional inauguram sala dos advogados e nova sede

29/04/2009 - 14:43

CDAP terá sistema integrado de cadastramento e acompanhamento de processos

29/04/2009 - 14:17

Projeto que proibia moto entre carros fica suspenso

29/04/2009 - 14:14

TJ-RJ: Contrato de alienação não exige registro

29/04/2009 - 14:12

Órgão Especial do TJ-RJ tem novos integrantes

29/04/2009 - 14:11

STJ começa a definir provas em processos por pirataria de software

29/04/2009 - 14:08

Tribunal rejeita recurso no caso João Hélio

29/04/2009 - 14:06

Ministro da Justiça critica decisão do STF

29/04/2009 - 14:04

CNJ avalia trajes a serem usados em fórum

29/04/2009 - 14:02

Artigo: O caso Battisti - José Carlos Tórtima

29/04/2009 - 12:07

Confira o discurso de posse de Tarso Genro na Academia de Direito do Trabalho

29/04/2009 - 11:17

CNJ disciplina as diárias de juízes

28/04/2009 - 17:38

OAB/RJ apoia greve dos advogados da CEF

28/04/2009 - 16:49

OAB/RJ e Governo do Estado unem-se contra o tráfico de pessoas

28/04/2009 - 12:58

Justiça Itinerante completa cinco anos

28/04/2009 - 12:54

Raposa Serra do Sol: Deputados pedem ao STF regras para saída de não-indígenas

28/04/2009 - 12:39

STF debate fornecimento de medicamentos pelo Estado

28/04/2009 - 12:32

Artigo: Poder público e cooperativismo - Marcos Luiz Oliveira de Souza

28/04/2009 - 10:51

STJ dá início à digitalização de 450 mil processos para acelerar julgamentos

27/04/2009 - 17:55

Inscrições para o primeiro curso de pós-graduação em Nova Friburgo a partir desta segunda

27/04/2009 - 16:16

38º Exame de Ordem: prazo para entrega de documentos até quarta-feira

27/04/2009 - 15:32

Subseção da Barra lança sua revista

27/04/2009 - 15:18

Associação Nacional de Procuradores da República tem presidente re-eleito

27/04/2009 - 15:07

Sem CPMF, Receita amplia o trabalho de fiscalização

27/04/2009 - 15:02

Gilmar Mendes reafirma não fazer populismo judicial

27/04/2009 - 12:29

OAB/RJ convoca todos para Marcha contra PEC dos precatórios

27/04/2009 - 11:12

STF vai julgar regra do TSE para substituição de cassado

27/04/2009 - 10:38

Comissão do Quinto Constitucional da OAB se reúne hoje em Brasília

26/04/2009 - 14:50

Nível da briga no STF surpreendeu ex-ministros

26/04/2009 - 14:42

Justiça nunca deu sentença definitiva de prisão por formação de cartel no país

25/04/2009 - 14:32

Supremo decide suspender posse no TRF

25/04/2009 - 14:26

Prefeito cria o Comitê de Combate ao Uso de Crack e Prostituição Infantil

25/04/2009 - 14:17

Após crise, OAB defende reforma do Supremo

24/04/2009 - 15:33

TRT de Niterói: Britto e Wadih vão se reunir com presidente do TST no dia 29

24/04/2009 - 15:24

Comissão de Ação Social da OAB/Niterói comemora doação de 30 toneladas de alimentos

24/04/2009 - 15:02

OAB/Niterói e Seccional inauguram três novos espaços na região

24/04/2009 - 14:59

OAB sugere que STF seja transformado em Corte Constitucional com mandato de 10 anos

24/04/2009 - 14:54

STF adia de novo análise da ADC nº 18

24/04/2009 - 14:50

Só 1,3% dos inquéritos policiais chega a uma solução

24/04/2009 - 14:46

CCJ apresenta parecer contrário à redução de prazos processuais

24/04/2009 - 14:41

Magistrados criticam discussão no Supremo

24/04/2009 - 14:19

Carlos Nicodemos é o novo presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente

24/04/2009 - 12:34

37° Exame de Ordem: resultado final

23/04/2009 - 14:34

Briga pública de ministros do STF vira crise institucional

23/04/2009 - 14:26

Supremo desenvolve projetos para agilizar processos

23/04/2009 - 13:09

STF decide pela legalidade da cobrança do seguro apagão

23/04/2009 - 13:02

STJ concede liberdade a acusado de mandar matar missionária

23/04/2009 - 12:57

STF ganha fôlego para julgamento de autoridades

23/04/2009 - 12:42

Escritórios têm nova derrota no caso da Cofins

23/04/2009 - 12:32

Zveiter inaugura praça no Fórum de Niterói

22/04/2009 - 18:39

Binenbojm representará OAB/RJ na banca do Exame de Ordem

22/04/2009 - 16:43

Posto de Protocolo Conveniado será inagurado dia 30 na Ilha do Governador

22/04/2009 - 15:52

STF nega recurso a desembargador

22/04/2009 - 15:47

O integrante da CDH da OAB/RJ e jornalista, Andrei Bastos, faz entrevista para TV Brasil

22/04/2009 - 15:18

MPF investigará doações suspeitas

22/04/2009 - 15:08

Temas polêmicos de volta à pauta do Congresso

22/04/2009 - 13:58

TJ-RJ abre correição na 39ª Vara Cível

22/04/2009 - 13:40

CNJ pune juiz acusado de corrupção

22/04/2009 - 13:32

Supremo debate saúde pública

22/04/2009 - 12:25

OAB/RJ recebe prêmio Personalidades Cidadania 2009

22/04/2009 - 11:30

Artigo Wadih Damous: Retrato do caos

22/04/2009 - 11:13

OAB/RJ quer devolução de dinheiro gasto por deputados

21/04/2009 - 13:23

Em 1 ano, STF vê queda de 41% em processos

21/04/2009 - 12:59

STF recua em acordo com Suíça

21/04/2009 - 12:46

Justiça obriga prefeitura do Rio a ampliar saúde da família

21/04/2009 - 12:39

Lei veta, mas sindicatos doam a políticos

20/04/2009 - 17:58

Antreprojeto por honorários na Justiça do Trabalho será lançado na OAB/RJ

20/04/2009 - 17:56

Coluna do JB elogia gestão de Wadih Damous

20/04/2009 - 17:30

CCJ debaterá discriminação de gênero

20/04/2009 - 17:16

OAB/ Campos firma convênio com o Clube de Regatas Saldanha da Gama

20/04/2009 - 17:01

Professora critica exclusão da Previdência das ações coletivas

20/04/2009 - 16:47

Imunidade tributária chega ao Supremo

20/04/2009 - 16:34

Despesas com passagens no TCU aumentam 45%

20/04/2009 - 16:24

Reforma política opõe acadêmicos e parlamentares

20/04/2009 - 12:57

Britto convoca presidentes da OAB para Marcha contra PEC do Calote

20/04/2009 - 12:43

Sala da OAB no novo Fórum de Niterói será inaugurada nesta quarta

20/04/2009 - 12:32

OAB/Itaborai engajada na luta contra a implantação do aterro sanitário

20/04/2009 - 10:14

Avança a PEC do Calote

19/04/2009 - 15:41

Favelas vão à Justiça contra muros

19/04/2009 - 15:18

Quantidade de reclamações surpreendem presidente do TRT

19/04/2009 - 15:12

Aborto de fetos anecéfalos: relator quer ir ao STF em junho

19/04/2009 - 15:02

Inmetro vai ajudar a melhorar perícias de crimes

19/04/2009 - 14:49

Plantão Judiciário terá agora grupo fixo de juízes a cada quatro meses

19/04/2009 - 14:41

CNJ: processos acumulados devem ser julgados até 31 de dezembro

18/04/2009 - 14:25

Tarso critica ''judicialização'' da política

18/04/2009 - 14:18

Minc contesta regra de licença ambiental

18/04/2009 - 14:11

Justiça Federal barra chip de rastreamento em veículos

18/04/2009 - 13:00

TSE se prepara para regular doação on-line

18/04/2009 - 12:53

OAB/SP decide aderir à prova nacional da Ordem

18/04/2009 - 12:42

Ministros do STJ defendem filtro para julgar divergências

18/04/2009 - 12:30

MP ressalta a importância do Estado de Direito

18/04/2009 - 12:20

Advogado defende paridade na divisão de vagas no CNJ

18/04/2009 - 12:10

Bacharel só pode fazer prova no estado onde concluir o curso

17/04/2009 - 19:37

OAB/RJ vai levar reivindicações de advogados da CEF ao Conselho Federal

17/04/2009 - 18:07

Subseção de Niterói promove palestra sobre 'Justiça e Segurança Pública'

17/04/2009 - 18:03

OAB/Barra faz homenagem à mulher brasileira no próximo dia 30

17/04/2009 - 17:26

OAB/Campos vai promover debate sobre o licenciamento ambiental

17/04/2009 - 17:23

Migração e Direitos dos imigrantes em debate no último dia de seminário internacional

17/04/2009 - 13:12

MP quer que SuperVia pague R$ 1 milhão por causa de agressões

17/04/2009 - 13:05

Anotação indevida na carteira de trabalho gera dano moral

17/04/2009 - 13:02

Supremo mantém restrições a amianto

17/04/2009 - 12:56

Prisões estão em ''crise terrível'', diz Tarso

17/04/2009 - 12:51

Juristas criticam venda de bens de acusado antes de condenação

17/04/2009 - 12:46

MP investiga denúncias de tráfico de bilhetes na Câmara

17/04/2009 - 12:43

Juízes vão fiscalizar mensalmente presídios

17/04/2009 - 12:39

Ministros do STJ defendem filtro para julgar divergências

17/04/2009 - 12:36

OAB/RJ: Lei de Imprensa não se harmoniza com a Constituição

17/04/2009 - 12:34

PEC dos precatórios já tem relator na Câmara

17/04/2009 - 11:28

De olho na experiência da Colômbia, Brasil busca novos rumos para a segurança pública

16/04/2009 - 13:01

Defensoria terá mais dois núcleos de atendimento

16/04/2009 - 12:53

Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vai lança revista

16/04/2009 - 12:42

STJ encerrará ciclo do processo de papel até o fim deste ano

16/04/2009 - 12:36

Justiça autoriza Marcha da Maconha no dia 9 de maio

16/04/2009 - 12:22

STJ celebra seus vinte anos

16/04/2009 - 11:10

Artigo: O lugar da Justiça na democracia - Fernando Filgueiras

16/04/2009 - 10:45

Tarso diz que corte na Justiça foi revisto

15/04/2009 - 17:48

Artigo: Admissibilidade do agravo no STJ e no STF - Bruno Barata Magalhães

15/04/2009 - 17:29

Tarso Genro: "Temos que construir novos paradigmas de segurança pública"

15/04/2009 - 17:04

Supremo Tribunal Federal pode julgar nova tese sobre IR

15/04/2009 - 16:49

Novo Fórum de Niterói de portas abertas a partir do dia 20 de abril

15/04/2009 - 16:43

Banco credencia sociedade de advogados

15/04/2009 - 15:40

População não pode ser tratada como gado

15/04/2009 - 12:36

Passageiros são chicoteados em trem no Rio por agentes da SuperVia

15/04/2009 - 11:47

STJ completa 20 anos com quase 3 milhões de processos julgados

15/04/2009 - 11:34

Artigo: Águas infinitas? - Josá Carlos Tórtima

15/04/2009 - 11:00

MinC vai acrescentar critérios ao texto que reforma Lei Rouanet

14/04/2009 - 16:08

Segundo Sábado Jurídico na Subseção de Miracema

14/04/2009 - 16:03

Seminário internacional discute segurança, democracia e cidadania na América Latina

14/04/2009 - 15:38

Crise impõe novo desafio à Justiça do Trabalho no país

14/04/2009 - 15:33

Flexibilização de direitos volta à pauta

14/04/2009 - 15:30

Associação não pode mover ação individual

14/04/2009 - 15:21

Subseção de Nova Firburgo garante obtenção de cópias de processos

14/04/2009 - 15:16

Diário eletrônico na 2ª Região do TRF

14/04/2009 - 15:05

Grampos autorizados pela Justiça caem 68% em cinco meses

14/04/2009 - 15:01

Pacto entre os poderes prevê arresto de bens sem autorização judicial

14/04/2009 - 14:59

AMB critica projeto sobre uniformização

14/04/2009 - 11:32

CDAP reage à violação de documentos sob a guarda de advogados do grupo Opportunity no Rio

14/04/2009 - 11:02

Flexibilização de direitos volta à pauta

14/04/2009 - 10:49

STJ: Execução só após registro

14/04/2009 - 10:45

Grampos autorizados pela Justiça caem 68% em cinco meses

14/04/2009 - 10:40

Morre o criminalista Waldir Troncoso Peres

13/04/2009 - 18:16

Artigo: TRT de Niterói não trará despesas à União - Antonio José Barbosa da Silva

13/04/2009 - 15:16

MP nº 449: Restrição a créditos é derrubada

13/04/2009 - 15:10

Pacto prevê proteção a juízes contra quadrilhas

13/04/2009 - 15:02

STF fará audiência pública sobre remédios do SUS

13/04/2009 - 14:50

Três poderes vão se unir por uma Justiça mais célere

13/04/2009 - 11:38

38º Exame de Ordem: inscrições abrem nesta terça

13/04/2009 - 11:01

Advogados sugerem alternativas à PEC dos precatórios

13/04/2009 - 10:34

Crédito de carbono é valor mobiliário, defende Comissão da OAB/RJ

12/04/2009 - 16:21

Projeto com regras mais rigorosas para publicidade de bebidas alcoólicas não avançou

12/04/2009 - 16:06

Projeto que cria fiança milionária causa polêmica

11/04/2009 - 17:57

Artigo: TRT de Niterói não trará despesas à União - Antonio José Barbosa da Silva

11/04/2009 - 17:44

TRF julga processo de De Sanctis na quarta

11/04/2009 - 17:32

AGU sai em defesa de filantrópicas

11/04/2009 - 17:18

TRE tem dois carros roubados em 40 dias

11/04/2009 - 15:48

Câmara Municipal aprova tramitação de projeto de lei que defende contribuintes

08/04/2009 - 16:57

Comissões da OAB/RJ discutem com Seap relatório sobre irregularidades em presídios

08/04/2009 - 16:49

OAB/RJ sedia posse de Tarso Genro na Academia Nacional de Direito do Trabalho

08/04/2009 - 16:39

Conselho Federal ganha Comissão de Assuntos Acadêmicos

08/04/2009 - 15:42

Wadih: 'PEC do Calote é o maior ataque do Legislativo contra o Judiciário'

08/04/2009 - 14:09

'Os cursos de direito no Brasil são muito precários', afirma especialista

08/04/2009 - 13:35

PEC propõe criação de Tribunal para julgar corrupção

08/04/2009 - 13:29

Assembleia aprova a lei antifumo em SP