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quarta-feira, 10 de março de 2010
               
   
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10/03/2010 - 13:10
OAB cria comissão para estudar alterações no processo de execução fiscal no país
 
 
 
10/03/2010 - 13:00
OAB/Niterói vai oferecer consultoria sobre imposto de renda
 
 
 
10/03/2010 - 12:53
Liminar do TJ-RJ garante ação individual
 
 
 
10/03/2010 - 11:58
CNJ abre novo processo contra Motta Moraes
 
 
 
10/03/2010 - 11:48
OAB contra projetos de reforma de execução fiscal
 
 
 
10/03/2010 - 11:36
CNJ regulamenta videoconferência
 
 
 
10/03/2010 - 11:05
Honorários de defensor público pertence ao estado
 
 
 
09/03/2010 - 16:28
Direito Urbanístico: presidente da Comissão participará de Fórum no Rio
 
 
 
09/03/2010 - 15:38
Divulgadas regras para doação eleitoral pela internet
 
 
 
09/03/2010 - 15:21
TJ-RJ: mantém condenação do Google por perfil falso no Orkut
 
 
 
09/03/2010 - 12:14
CNJ condena 13 magistrados à aposentadoria
 
 
 
09/03/2010 - 11:49
Alerj quer botar Super Via nos trilhos
 
 
 
09/03/2010 - 11:21
Artigo Wadih Damous: O caminho não é esse
 
 
 
08/03/2010 - 18:46
Cadastramento na Justiça Federal já pode ser feito na Avenida Rio Branco
 
 
 
08/03/2010 - 16:35
CCJF exibirá filmes sobre regimes ditatoriais na América Latina
 
 
 
08/03/2010 - 12:59
"A Justiça portuguesa é lenta e irresponsável"
 
 
 
08/03/2010 - 12:09
Comissão de Direito Urbanístico da OAB critica bloqueio de ruas
 
 
 
08/03/2010 - 11:55
OAB/RJ se congratula com as advogadas no Dia Internacional da Mulher
 
 
 
08/03/2010 - 11:19
Para Wadih, TCE deve ser reformado
 
 
 
08/03/2010 - 10:53
OAB anula segunda fase do Exame e marca prova para 11 de abril
 
 
 
07/03/2010 - 14:47
Governo Lula deve explicações, diz OAB
 
 
 
07/03/2010 - 13:20
CNJ investiga juiz que atua em Búzios
 
 
 
07/03/2010 - 13:15
Metade dos deputados estaduais do Rio responde a ação na Justiça
 
 
 
07/03/2010 - 13:06
Mudanças no ECA deram ao juiz mais controle em abrigos em SP
 
 
 
06/03/2010 - 12:45
MP vai rastrear R$ 30 milhões recebidos por doadoras de Garotinho
 
 
 
05/03/2010 - 18:12
JF: publicações só poderão ser feitas no diário eletrônico a partir de 15/03
 
 
 
05/03/2010 - 16:57
Câmara aprova convenção sobre acesso à Justiça e mais 5 acordos
 
 
 
05/03/2010 - 13:56
Battisti é condenado por entrar no país com passaporte falso
 
 
 
05/03/2010 - 12:25
Valor de precatório sobe depois do novo Refis fluminense
 
 
 
05/03/2010 - 12:17
CPI no TJ apura se lobista enviou dinheiro ao exterior
 
 
 
05/03/2010 - 12:10
Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais
 
 
 
05/03/2010 - 12:06
Associações de juízes se manifestam contra a perda de cargo
 
 
 
05/03/2010 - 11:41
STJ aprova seis súmulas sobre temas variados
 
 
 
05/03/2010 - 11:33
Metrô Rio terá que explicar problemas a juíza
 
 
 
05/03/2010 - 11:19
Justiça do RJ bloqueia bens do casal Garotinho
 
 
 
05/03/2010 - 10:59
Para OAB, decisão do STF sobre Arruda é marco no combate à corrupção
 
 
 
04/03/2010 - 13:25
STF julga destino de ação previdenciária
 
 
 
04/03/2010 - 13:21
OAB quer Justiça Federal maior
 
 
 
04/03/2010 - 12:41
STF decide hoje se Arruda pode deixar prisão
 
 
 
04/03/2010 - 12:29
Em audiência pública no STF, maioria defende cotas raciais
 
 
 
04/03/2010 - 12:16
Ophir apoia blitzes da OAB-PA sobre Judiciário estadual
 
 
 
03/03/2010 - 17:48
Flávia dos Santos Garcia assume a presidência da AFAT
 
 
 
03/03/2010 - 16:09
Presidente da OAB Mulher será homenageada na Alerj
 
 
 
03/03/2010 - 13:02
AGU sai em defesa das cotas raciais nas universidades públicas
 
 
 
03/03/2010 - 12:57
Aposentados podem ter IR menor aos 60
 
 
 
03/03/2010 - 12:55
Segundo estatística do CNJ, morosidade é a maior queixa dos cidadãos
 
 
 
03/03/2010 - 12:51
STJ: adesão a parcelamento não suspende ação contra empresa
 
 
 
03/03/2010 - 12:23
Deputado da 'oração da propina' renuncia
 
 
 
03/03/2010 - 10:53
Comunicado: suspensão da correção da prova prático-profissional
 
 
 
02/03/2010 - 15:46
Valença ganha Posto Avançado da Justiça do Trabalho
 
 
 
02/03/2010 - 12:44
Ophir critica Forças Armadas por esconder documentos da ditadura
 
 
 
02/03/2010 - 12:38
Defensoria Pública está mais autônoma e produtiva, diz estudo
 
 
 
02/03/2010 - 12:34
Marcus Faver se despede do TJ-RJ
 
 
 
02/03/2010 - 11:51
Ministério Público vai à Justiça contra taxa de luz
 
 
 
02/03/2010 - 11:37
OAB quer impedir juiz cassado de advogar
 
 
 
02/03/2010 - 11:03
Wadih condena proposta que retira royalties do petróleo do Rio de Janeiro
 
 
 
01/03/2010 - 20:57
Falece mãe de José Antônio Galvão, assessor da Presidência da OAB/RJ
 
 
 
01/03/2010 - 13:15
Amaerj sai em defesa de juízes de Angra
 
 
 
01/03/2010 - 13:12
Presunção de inocência é ignorada pelos tribunais, diz pesquisa
 
 
 
01/03/2010 - 13:10
Começam audiências para reforma do CPC
 
 
 
01/03/2010 - 12:43
Colégio de presidentes da OAB reúne-se para debater criação de TRFs
 
 
 
01/03/2010 - 12:27
Justiça é mais morosa em seis estados: BA, SP, RJ, MG, PE e RS
 
 
 
01/03/2010 - 12:22
Advogado tem honorário aumentado pelo STJ
 
 
 
01/03/2010 - 11:05
TJ cumpre metas do Judiciário
 
 
 
28/02/2010 - 13:29
Conselho Nacional do MP faz sua primeira inspeção
 
 
 
27/02/2010 - 13:44
Governo decide criar grupo para atacar consumo de crack no país
 
 
 
27/02/2010 - 11:13
Publicadas no DO regras para precatórios
 
 
 
26/02/2010 - 18:00
Ophir critica descaso com memória da repressão
 
 
 
26/02/2010 - 14:57
OAB/Barra vai promover curso de pós-graduação em março
 
 
 
26/02/2010 - 14:41
Polêmica sobre processo eletrônico em palestra de Cesar Asfor Rocha
 
 
 
26/02/2010 - 12:58
Desembargador Agra Belmonte será homenageado na Alerj
 
 
 
26/02/2010 - 12:42
Demóstenes vai votar férias de advogados em 2 meses
 
 
 
26/02/2010 - 12:36
MP 472 vira cabide de benefícios fiscais
 
 
 
26/02/2010 - 12:29
STF: Juízes não precisam declarar foro íntimo
 
 
 
26/02/2010 - 12:25
Tribunais terão que criar ouvidorias
 
 
 
26/02/2010 - 12:18
CNJ divulga balanço das metas
 
 
 
26/02/2010 - 11:36
Férias dos advogados na pauta do Congresso
 
 
 
25/02/2010 - 18:31
OAB/RJ divulga lista sêxtupla para vaga do Quinto no TJ
 
 
 
25/02/2010 - 17:54
Presidente da CDA participará de seminário sobre ambiente em Portugal
 
 
 
25/02/2010 - 16:39
Implantação do processo eletrônico emperra no TST
 
 
 
25/02/2010 - 16:23
STJ inaugura página oficial de notícias no Twitter
 
 
 
25/02/2010 - 15:41
Presidente da Afat divulga nome de seu representante na Abrat
 
 
 
25/02/2010 - 15:33
Artigo: Carência de juízes e a luta da OAB - Filipe Franco Estefan
 
 
 
25/02/2010 - 14:37
OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas
 
 
 
25/02/2010 - 14:32
STJ defende virtualização de processos
 
 
 
25/02/2010 - 14:26
Artigo: Áreas protegidas e Mata Atlântica - Flávio Ahmed
 
 
 
25/02/2010 - 11:41
40º Exame de Ordem: locais da prova prático-profissional
 
 
 
24/02/2010 - 16:13
STJ: cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário é abusiva
 
 
 
24/02/2010 - 16:00
STF disponibiliza publicação sobre sistema de cotas para subsidiar audiência pública
 
 
 
24/02/2010 - 15:47
Lula deve explicar denúncias contra Dirceu sobre "nova" Telebrás, diz OAB
 
 
 
24/02/2010 - 13:14
Concurso para cartório será apurado na esfera criminal
 
 
 
24/02/2010 - 13:08
CNJ aposenta acusados de desvio
 
 
 
24/02/2010 - 12:03
Artigo: Tuitando nas asas da legalidade - Ana Amelia Menna Barreto
 
 
 
24/02/2010 - 11:49
CPC será novo paradigma, diz Fux
 
 
 
24/02/2010 - 11:44
CNJ: petição ainda pode ser em papel
 
 
 
24/02/2010 - 11:42
Bancos: Justiça permite juros acima de 12% ao ano
 
 
 
24/02/2010 - 11:35
Alerj muda proposta para criar novo Tribunal de Contas
 
 
 
24/02/2010 - 11:25
Conselho Nacional de Justiça afasta dez juízes de MT
 
 
 
24/02/2010 - 11:20
OAB/RJ critica criação de mais um Tribunal de Contas
 
 
 
23/02/2010 - 14:25
TRF-2 deposita até maio todos os precatórios de 2010
 
 
 
23/02/2010 - 11:56
OAB/RJ regulamenta uso de computadores nas Salas dos Advogados
 
 
 
23/02/2010 - 11:33
Em entrevista, Ophir comenta situação política do país e os problemas no Judiciário
 
 
 
23/02/2010 - 11:28
Artigo Wadih Damous: A cidadania indignada
 
 
 
22/02/2010 - 17:26
Ophir defende financiamento público na eleição e fim do caixa dois
 
 
 
22/02/2010 - 13:34
Projeto dos cartórios pode ir a votação na Câmara
 
 
 
22/02/2010 - 13:31
CNJ recebe elogios da ONU
 
 
 
22/02/2010 - 13:13
Nestlé não terá de indenizar torcedor de futebol
 
 
 
22/02/2010 - 11:20
À frente do Colégio de Presidentes do TJ, Faver quer autonomia dos tribunais
 
 
 
22/02/2010 - 10:41
OAB/RJ: UPP mostra que moradores eram vítimas
 
 
 
21/02/2010 - 13:27
ESA de Niterói oferece cursos de atualização em Direito
 
 
 
21/02/2010 - 12:04
Juízes pedem lei anticorrupção ágil
 
 
 
21/02/2010 - 11:45
MP prepara plano de ação contra a migração de bandidos para o interior
 
 
 
20/02/2010 - 13:17
AGU reabre inscrições de concurso público
 
 
 
19/02/2010 - 18:22
Peticionamento eletrônico só será obrigatório quando houver equipamentos
 
 
 
19/02/2010 - 15:11
Justiça Comunitária supera metas de implantação no Brasil
 
 
 
19/02/2010 - 13:16
Artigo: Corrupção institucional - Dalmo Dallari
 
 
 
19/02/2010 - 11:13
40º Exame de Ordem: relação de aprovados após recurso
 
 
 
19/02/2010 - 10:59
Anamatra interessada em recurso no TST
 
 
 
19/02/2010 - 10:42
Assassino de João Hélio é solto e recebe proteção
 
 
 
18/02/2010 - 18:34
Wadih apoia intervenção no DF
 
 
 
18/02/2010 - 15:19
OAB/RJ oficia a tribunais para garantir ingresso de advogados sem terno
 
 
 
18/02/2010 - 13:53
Justiça Federal do RJ flexibiliza regra sobre trajes
 
 
 
18/02/2010 - 11:54
Artigo: Justiça sem privilégios - Ophir Cavalcante
 
 
 
18/02/2010 - 11:43
Código do Processo Civil vale para penhora múltipla
 
 
 
18/02/2010 - 11:38
Legislativo e Executivo se unem para evitar intervenção federal no DF
 
 
 
18/02/2010 - 11:18
Petição eletrônica: mais de mil advogados cadastrados no STF
 
 
 
18/02/2010 - 10:50
Missa de Luiz Carlos Bomfim será nesta sexta
 
 
 
12/02/2010 - 15:02
TRF divulga cronograma de precatórios
 
 
 
12/02/2010 - 14:51
STF nega habeas corpus a Arruda
 
 
 
12/02/2010 - 12:56
Wadih: democracia amadurece e OAB acerta ao pedir a prisão de Arruda
 
 
 
12/02/2010 - 12:16
Anamatra contesta regras de concurso para juiz
 
 
 
12/02/2010 - 12:07
Projeto de virtualização do STJ ganha destaque internacional
 
 
 
12/02/2010 - 12:01
Caixa começa hoje a receber pedido para liberação do crédito adicional do FGTS
 
 
 
12/02/2010 - 11:35
Batalha: "Foi Firjan, e não Fecomércio, que tentou suspender novos pisos salariais"
 
 
 
12/02/2010 - 11:18
Entidades apoiam prisão e elogiam decisão da Justiça
 
 
 
11/02/2010 - 18:20
Wadih rebate críticas de Reginaldo de Castro à OAB
 
 
 
11/02/2010 - 17:41
Por 12 votos a 2, STJ decreta prisão de Arruda
 
 
 
11/02/2010 - 14:43
Chalréo afirma que general já deveria ter sido afastado
 
 
 
11/02/2010 - 12:37
Projeto prevê aumento para servidor
 
 
 
11/02/2010 - 12:09
Novo ministro da Justiça rebate fala de Gilmar
 
 
 
11/02/2010 - 11:43
Liberado uso facultativo de terno
 
 
 
11/02/2010 - 11:11
Faltando apenas um voto, Supremo suspende julgamento de precatórios
 
 
 
10/02/2010 - 18:10
Ex-presidente da Ordem diz que OAB não deve pedir prisão de Arruda
 
 
 
10/02/2010 - 14:49
Jobim pede exoneração de general que atacou Comissão da Verdade
 
 
 
10/02/2010 - 14:13
Calor leva OAB/RJ a liberar advogados de terno
 
 
 
10/02/2010 - 12:17
Margarida comemora decisão do STJ que garante previdência a parceiro homossexual
 
 
 
10/02/2010 - 12:06
Wadih pede afastamento de Arruda por interferência nas investigações
 
 
 
10/02/2010 - 11:45
CNJ firma acordo com ministérios
 
 
 
09/02/2010 - 15:55
CNJ suspende resolução que instituía concurso para Quinto
 
 
 
09/02/2010 - 13:53
Projeto quer honorários com base no salário mínimo
 
 
 
09/02/2010 - 13:00
Companheiro do mesmo sexo tem direito a previdência privada
 
 
 
09/02/2010 - 11:38
Tecnologia provoca mudanças na relação de trabalho
 
 
 
09/02/2010 - 10:49
Artigo Wadih Damous: UPPs e ações sociais
 
 
 
08/02/2010 - 18:19
Artigo: Carta aos generais, almirantes e brigadeiros - Marcelo Rubens Paiva
 
 
 
08/02/2010 - 15:58
Justiça no Brasil atrasa 30% mesmo onde é mais rápida
 
 
 
08/02/2010 - 15:42
Presidente do TRF quer coibir ação de milícia e tráfico nas eleições
 
 
 
08/02/2010 - 15:09
Acusado pela morte de Dorothy Stang é preso
 
 
 
08/02/2010 - 15:01
Inscrições para vaga do Quinto no TJ terminam nesta segunda
 
 
 
08/02/2010 - 14:29
Diário Eletrônico da Justiça Federal: prorrogado o início da vigência legal
 
 
 
08/02/2010 - 11:48
Ophir: 'Juízes privilegiam promotores'
 
 
 
08/02/2010 - 11:25
Artigo: De volta ou para trás - Jânio de Freitas
 
 
 
08/02/2010 - 11:00
Artigo: Colombinas, pierrôs e os direitos das crianças - Carlos Nicodemos
 
 
 
05/02/2010 - 12:09
Sérgio Verani é eleito 2º vice-presidente do TJ
 
 
 
05/02/2010 - 12:04
Pesquisa da FGV diz que 40% criticam STF
 
 
 
05/02/2010 - 11:55
Investigado, desembargador desiste de cargo no TJ
 
 
 
05/02/2010 - 11:33
OAB critica declaração de general candidato ao STM
 
 
 
05/02/2010 - 10:47
CNJ atende pedido de liminar da OAB/RJ e suspende concurso pra o Quinto
 
 
 
04/02/2010 - 14:07
TJ terá plantão no Carnaval
 
 
 
04/02/2010 - 12:49
Justiça libera uso de imagens sacras nos desfiles das escolas de samba
 
 
 
04/02/2010 - 12:42
Alerj quer criar conselho e diminuir poder do TCE
 
 
 
04/02/2010 - 12:34
TJ repele tentativa de barrar CPI das sentenças
 
 
 
04/02/2010 - 12:10
Conselho de menores não quer menina à frente da bateria
 
 
 
04/02/2010 - 11:30
Entidades contestam Gilmar Mendes e afirmam que Justiça é lenta
 
 
 
03/02/2010 - 13:12
Cadastramento na JF poderá ser feito na sede da avenida Rio Branco
 
 
 
03/02/2010 - 12:21
Projeto cria novas regras para honorários advocatícios
 
 
 
03/02/2010 - 11:51
Artigo Wadih Damous: É preciso olhar para a frente
 
 
 
03/02/2010 - 11:11
Conselho Federal e OAB/RJ vão ao CNJ contra prova para Quinto
 
 
 
02/02/2010 - 18:15
Questões climáticas e urbanas são novidades do curso de Direito Ambiental
 
 
 
02/02/2010 - 12:09
TSE realiza audiências para receber sugestões da OAB sobre eleições
 
 
 
02/02/2010 - 12:01
STF quer identificar custo de ações
 
 
 
02/02/2010 - 11:34
40º Exame de Ordem: relação de aprovados na primeira fase
 
 
 
02/02/2010 - 11:29
TRE-RJ apreende faixas de Garotinho
 
 
 
02/02/2010 - 11:21
Artigo: Passar do tempo - Jânio de Freitas
 
 
 
01/02/2010 - 14:07
Inquéritos da PF arquivados sem provas
 
 
 
01/02/2010 - 14:04
TJ vai fazer mutirão nos JECs
 
 
 
01/02/2010 - 13:55
Polêmicas à vista no Supremo
 
 
 
01/02/2010 - 13:12
OAB/RJ presente no Fórum Social Mundial
 
 
 
01/02/2010 - 12:22
Palestra da ESA tira dúvidas sobre processo eletrônico
 
 
 
01/02/2010 - 10:56
Ophir é eleito o novo presidente do Conselho Federal
 
 
 
29/01/2010 - 13:07
Inquéritos e processos envolvendo testemunhas sob proteção terão prioridade
 
 
 
29/01/2010 - 13:04
CNJ firma acordo para ampliar contratação de presos
 
 
 
29/01/2010 - 10:38
Terceirização paga PIS e Cofins
 
 
 
29/01/2010 - 10:34
AGU reforça defesa judicial
 
 
 
29/01/2010 - 10:17
STF revoga decisão do CNJ sobre cartórios
 
 
 
29/01/2010 - 10:08
Aumenta procura por precatórios no Rio
 
 
 
28/01/2010 - 14:57
Gilson Dipp defende Justiça mais ética e transparente
 
 
 
28/01/2010 - 13:15
Liminar suspende cobrança de ISS de advogados mineiros
 
 
 
28/01/2010 - 13:12
Supremo só aceitará processos ajuizados por meio eletrônico
 
 
 
28/01/2010 - 13:10
Presidente do TJ-RJ se reúne com Paes para discutir projeto de transportes
 
 
 
27/01/2010 - 18:48
Wadih: CNJ acertou ao afastar corregedor suspeito de favorecer lobista
 
 
 
27/01/2010 - 15:50
40º Exame de Ordem: leia comunicado sobre material de consulta
 
 
 
27/01/2010 - 15:31
Novas varas federais eletrônicas no TRF-2
 
 
 
27/01/2010 - 15:23
AMB quer debate com CNJ
 
 
 
27/01/2010 - 15:10
Presidente do STF Justiça Eleitoral deve ter padrão único
 
 
 
27/01/2010 - 14:55
Ligação com lobista afasta corregedor de Justiça do Rio
 
 
 
27/01/2010 - 13:28
Processos na Justiça do Trabalho tem nova numeração
 
 
 
26/01/2010 - 13:48
Projeto pune empresas que não distribuírem lucro a funcionários
 
 
 
26/01/2010 - 13:35
TSE busca transparência nas doações a candidatos
 
 
 
26/01/2010 - 13:30
"O Judiciário legisla melhor", afirma Cristovam Buarque em entrevista
 
 
 
26/01/2010 - 13:07
CNJ faz pesquisa sobre temas que deverão pautar a Justiça no futuro
 
 
 
26/01/2010 - 13:03
Lei do inquilinato já em vigor
 
 
 
26/01/2010 - 10:57
Artigo Wadih Damous: Campanha pela verdade
 
 
 
25/01/2010 - 15:06
Anoreg-BR comenta decisão do CNJ sobre vacância de cartórios
 
 
 
25/01/2010 - 13:31
Monitoramento particular ganha legislação
 
 
 
25/01/2010 - 13:23
TRF-2 define estratégia para os próximos anos
 
 
 
25/01/2010 - 13:19
Lei do Inquilinato muda hoje
 
 
 
25/01/2010 - 12:22
Projeto Torcida Legal foi anunciado neste domingo
 
 
 
25/01/2010 - 11:18
Suspensos prazos na 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda
 
 
 
25/01/2010 - 11:16
Comissão de Processo Civil pronta para retomar os trabalhos
 
 
 
25/01/2010 - 11:02
CNJ torna vagos 7.828 cartórios
 
 
 
23/01/2010 - 14:55
CNJ quer concurso para cartórios
 
 
 
22/01/2010 - 16:07
Caarj está arrecadando doações para população de Angra dos Reis
 
 
 
22/01/2010 - 15:41
Conselho Federal: militares brasileiros no Haiti morreram como heróis
 
 
 
22/01/2010 - 15:33
Ação da OAB sobre tortura está parada há quase um ano na PGR
 
 
 
22/01/2010 - 15:16
OAB/RJ e Ferj lançam projeto Torcida Legal domingo, no Engenhão
 
 
 
22/01/2010 - 13:39
Ministério Público investiga o cartaz de faroeste no Rio
 
 
 
22/01/2010 - 13:34
CNJ ofereceu ajuda para reconstruir o Judiciário haitiano
 
 
 
22/01/2010 - 13:31
Supremo suspende mais uma demarcação de terra indígena
 
 
 
22/01/2010 - 13:28
CNJ quer definir o custo da execução fiscal
 
 
 
22/01/2010 - 13:20
Mudanças à vista na 1ª instância
 
 
 
22/01/2010 - 12:36
Comissão da Verdade em debate: artigos de Cid Benjamin e Jair Bolsonaro
 
 
 
22/01/2010 - 11:01
Artigo: Casamento e união estável: semelhanças e diferenças - Sérgio Fisher
 
 
 
22/01/2010 - 10:53
Artigo Wadih Damous: Sob o manto da Guerra Fria
 
 
 
21/01/2010 - 16:05
Posse solene da diretoria da OAB/RJ foi realizada nesta terça-feira
 
 
 
21/01/2010 - 15:40
Lula sanciona lei de tarifa social para carentes
 
 
 
21/01/2010 - 14:59
OAB/RJ lamenta morte de subsecretário de Niterói e vai acompanhar investigações
 
 
 
21/01/2010 - 13:36
Ação da OAB sobre tortura na ditadura está parada há quase um ano
 
 
 
21/01/2010 - 13:00
CNJ oferece apoio às vítimas do terremoto
 
 
 
21/01/2010 - 11:47
OAB/RJ lança campanha de solidariedade ao povo haitiano
 
 
 
20/01/2010 - 12:49
STJ não pode julgar atos de outros tribunais
 
 
 
20/01/2010 - 12:46
Repercussão geral é questionada no STF
 
 
 
20/01/2010 - 12:44
Reforma na pauta da Associação de Magistrados do estado
 
 
 
19/01/2010 - 18:05
40° Exame de Ordem: confira provas e gabaritos da primeira fase
 
 
 
19/01/2010 - 14:48
Presidentes do TJ-RJ e do CNJ inauguram a VEP virtual
 
 
 
19/01/2010 - 14:32
Para Mendes, Programa Nacional de Direitos Humanos tem pontos inconstitucionais
 
 
 
19/01/2010 - 13:25
Vara do Trabalho não pode bloquear bens
 
 
 
19/01/2010 - 13:20
CNJ quer reduzir número de detidos nas delegacias do país
 
 
 
19/01/2010 - 11:55
Uma Procuradoria mais próxima da sociedade
 
 
 
19/01/2010 - 11:46
Projeto reduz multa e reafirma: cabe à OAB punir maus advogados
 
 
 
18/01/2010 - 19:04
Acompanhe a OAB/RJ no Twitter
 
 
 
18/01/2010 - 18:13
OAB/RJ recebe o Fórum Voz aos povos
 
 
 
18/01/2010 - 17:36
Artigo: Precisamos, em vão - Jânio de Freitas
 
 
 
18/01/2010 - 16:17
OAB/RJ apoia fim do sigilo de doações para campanhas eleitorais
 
 
 
18/01/2010 - 15:51
TJ acolhe reclamação da OAB/Niterói sobre averbação de divórcio
 
 
 
18/01/2010 - 15:34
Meta 2: TRTs registram bom desempenho na execução dos julgamentos
 
 
 
18/01/2010 - 15:29
STJ publica salário de ministros e de servidores
 
 
 
18/01/2010 - 15:11
Apuração de crédito de trabalhista de empresa falida compete a Justiça do Trabalho
 
 
 
18/01/2010 - 15:05
Exame de Ordem unificado tem adesão de todas as 27 seccionais
 
 
 
18/01/2010 - 14:58
STF suspende lei que proibia cobrança de assinatura mensal de telefonia
 
 
 
18/01/2010 - 12:54
39º Exame de Ordem: resultado após revisão
 
 
 
18/01/2010 - 11:01
Rio aprova projeto sobre uso de precatórios
 
 
 
17/01/2010 - 13:03
CNJ virou alvo de ações judiciais movidas por magistrados
 
 
 
16/01/2010 - 12:54
TSE: rigor contra doação oculta em campanhas
 
 
 
16/01/2010 - 12:51
TSE vai instalar urnas em penitenciárias
 
 
 
15/01/2010 - 14:49
TRF-1 acata parcialmente recurso do MPF no caso Gol/Legacy
 
 
 
15/01/2010 - 14:44
CNJ garante contratação de ex-presos nas obras da Copa
 
 
 
15/01/2010 - 13:23
STJ viveu ano de muitos desafios
 
 
 
15/01/2010 - 13:16
Liminar que obriga inclusão de companheiros do mesmo sexo em plano de saúde gera polêmica
 
 
 
15/01/2010 - 13:12
STJ garante posse de terra a descendente de escravo
 
 
 
15/01/2010 - 13:09
Projeto substitui recursos no Processo Penal por protestos
 
 
 
15/01/2010 - 13:04
Acordo de revisão das perdas do FGTS deve sair até fim do mês
 
 
 
15/01/2010 - 12:25
Superpetroquímica: liminar é suspensa
 
 
 
14/01/2010 - 18:04
Ministro Gilson Dipp fará palestra no IAB
 
 
 
14/01/2010 - 16:19
OAB/RJ e Caarj renovam contrato da Goldental
 
 
 
14/01/2010 - 11:56
Britto: Excesso de normas distancia brasileiro da Justiça
 
 
 
14/01/2010 - 11:45
Incra vai demarcar área quilombola na Marambaia
 
 
 
14/01/2010 - 11:35
Clube é intimado a desocupar área pública
 
 
 
13/01/2010 - 16:20
OAB/RJ lamenta morte de Zilda Arns em tragédia no Haiti
 
 
 
13/01/2010 - 13:18
Planos de saúde cobrirão mais 70 atendimentos
 
 
 
13/01/2010 - 13:18
"Entulho" de um milhão de leis dificulta a vida dos brasileiros
 
 
 
13/01/2010 - 13:15
Tribunais estão prestes a completar a Meta 2
 
 
 
13/01/2010 - 13:13
Evolução da compreensão da tutela inibitória no direito autoral
 
 
 
13/01/2010 - 11:07
Proposta sobre ação civil pública não amplia legitimados
 
 
 
13/01/2010 - 10:59
ONGs e OAB pressionam STF por mudança na Lei de Anistia
 
 
 
12/01/2010 - 16:36
Caarj orienta advogados sobre Grerj eletrônica
 
 
 
12/01/2010 - 15:38
MPF liga vice-governador a rombo de R$ 27 mi
 
 
 
12/01/2010 - 15:35
Chico Buarque apóia ação da OAB e quer punição de torturadores
 
 
 
12/01/2010 - 15:32
Entidades de defesa dos direitos humanos apoiam Vannuchi
 
 
 
12/01/2010 - 15:27
Câmara debate temas há anos, sem avanços
 
 
 
12/01/2010 - 15:25
JF está virtualizando suas instâncias
 
 
 
12/01/2010 - 15:17
Congresso pode votar novas regras para adoção
 
 
 
12/01/2010 - 12:24
Brasil pode ser denunciado em cortes internacionais
 
 
 
12/01/2010 - 12:08
Presidente da Câmara do DF ignora apelos e se mantém no cargo
 
 
 
12/01/2010 - 11:56
Artigo Wadih Damous: Prevenção e respeito à lei
 
 
 
11/01/2010 - 18:49
Advogados inscritos a partir de 2006 receberão novos boletos de anuidade
 
 
 
11/01/2010 - 17:49
Exame de Ordem: locais de prova serão divulgados nesta terça-feira
 
 
 
11/01/2010 - 14:42
Artigo: Justiça não é revanchismo - Kenarik Boujikian Felippe
 
 
 
11/01/2010 - 14:23
TST: União responde por honorários de perito de trabalhador com benefício da justiça gratuita
 
 
 
11/01/2010 - 13:13
Governo do DF tentou tumultuar investigações contra Arruda, diz MP
 
 
 
11/01/2010 - 12:54
Governo pode reeditar plano sem referência a torturadores
 
 
 
11/01/2010 - 12:50
Para Lula, Lei da Anistia é assunto da Justiça
 
 
 
11/01/2010 - 12:46
Britto diz que OAB manterá luta para cassar Arruda no DF
 
 
 
11/01/2010 - 12:41
CNJ: mais de 4 mil crianças cadastradas para adoção
 
 
 
11/01/2010 - 11:16
STJ isenta contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR
 
 
 
10/01/2010 - 13:02
Na lista de julgamentos do STF, votações polêmicas
 
 
 
09/01/2010 - 13:08
STJ vai julgar a obrigatoriedade de pagamento de honorário advocatício
 
 
 
09/01/2010 - 13:07
No STF, divergências sobre Anistia
 
 
 
09/01/2010 - 13:05
MP vai investigar a ocupação em Angra
 
 
 
08/01/2010 - 16:30
Advogados inscritos em outras seccionais poderão se cadastrar no TRF-2
 
 
 
08/01/2010 - 15:10
Brasil deve seguir o exemplo argentino e abrir arquivos, diz Britto
 
 
 
08/01/2010 - 15:03
CNJ elabora projeto para mudar processo penal
 
 
 
08/01/2010 - 13:09
Artigo: A favor do foro privilegiado - Ronaldo Cramer
 
 
 
08/01/2010 - 12:34
OAB: provas do Exame vão incluir ética e direitos humanos a partir de 2010
 
 
 
07/01/2010 - 18:11
Artigo: Condenação do Brasil na OIT deve ser refletida - Paulo Roberto Lemgruber Ebert
 
 
 
07/01/2010 - 17:20
CNJ: cidadãos têm até dia 22 para opinar sobre critérios de promoção de magistrados
 
 
 
07/01/2010 - 16:00
Gastos de todos os tribunais do País serão divulgados na internet
 
 
 
07/01/2010 - 15:57
Britto: Siafi do Judiciário permitirá transparência orçamentária
 
 
 
07/01/2010 - 15:53
OAB/RJ: presidente Lula não pode ser "emparedado" por militares e Jobim
 
 
 
07/01/2010 - 12:12
Brasil regulariza situação de mais de 41 mil imigrantes clandestinos
 
 
 
07/01/2010 - 12:04
STJ: honorários advocatícios não podem ser cobrados em ação própria
 
 
 
07/01/2010 - 12:00
Projeto em tramitação na Câmara pune prevaricação
 
 
 
07/01/2010 - 11:56
STF julga competência da Justiça do Trabalho
 
 
 
07/01/2010 - 11:08
STJ derruba restrição da Receita
 
 
 
06/01/2010 - 17:36
Conselheiro da OAB/RJ é premiado em concurso internacional
 
 
 
06/01/2010 - 16:28
PEC dos Precatórios: relator pede informações a tribunais para analisar o mérito da ação
 
 
 
06/01/2010 - 15:19
STJ julga temas repetidos
 
 
 
06/01/2010 - 15:17
Jurisprudência do STJ tem influenciado elaboração de novas leis
 
 
 
06/01/2010 - 15:14
Queixas por cobrança indevida lotam tribunais
 
 
 
06/01/2010 - 15:05
Wadih quer reformular TED
 
 
 
05/01/2010 - 16:09
Diretoria eleita da OAB/RJ, Caarj e conselheiros tomam posse
 
 
 
05/01/2010 - 15:24
Angra: Comissão de Direitos Humanos em plantão permanente
 
 
 
05/01/2010 - 12:31
OAB/Barra tem exemplares do CDC em braille para doação
 
 
 
05/01/2010 - 12:28
STF dividido sobre ações penais contra corruptos
 
 
 
05/01/2010 - 12:01
Processos em tempo real no STJ
 
 
 
05/01/2010 - 11:58
Demanda do CNJ cresceu 90% em 2009
 
 
 
04/01/2010 - 13:40
Para Wadih, Lula deveria ter aceitado renúncia de Jobim e dos comandantes militares
 
 
 
04/01/2010 - 12:11
Artigo: Duas medidas - Carlos Nicodemos
 
 
 
04/01/2010 - 12:04
"Processômetro" passará a divulgar entrada de processos eletrônicos no STJ
 
 
 
04/01/2010 - 11:43
Conciliação é divulgada desde 2006 pelo CNJ
 
 
 
04/01/2010 - 11:41
A Justiça e a Meta 2
 
 
 
03/01/2010 - 12:00
O MEC e os cursos jurídicos
 
 
 
03/01/2010 - 11:57
"Corrupção cresce por culpa do Judiciário", diz ministro do STF
 
 
 
03/01/2010 - 11:52
Taxa de homicídios no Rio é a menor em 30 anos
 
 
 
03/01/2010 - 11:48
Novas regras para os aluguéis valerão a partir de 25 de janeiro
 
 
 
02/01/2010 - 12:15
Conselho Federal condena a volta de ''deputado da meia'' ao cargo
 
 
 
18/12/2009 - 17:23
Súmula do STF garante cópias de inquérito a advogado
 
 
 
18/12/2009 - 16:33
Mutirão carcerário é premiado
 
 
 
18/12/2009 - 16:30
"STF não é loja de conveniência", diz Tarso Genro
 
 
 
18/12/2009 - 16:15
Envio do Recorte Digital não será interrompido no recesso
 
 
 
18/12/2009 - 14:06
Abertas as inscrições para candidatos à vaga do Quinto Constitucional no TJ/RJ
 
 
 
18/12/2009 - 13:43
Caso Sean: STF derruba decisão do TRF, e manda que menino fique
 
 
 
18/12/2009 - 13:38
Justiça decreta sigilo no mensalão do Detran
 
 
 
17/12/2009 - 17:38
Campanha Fique Digital é lançada na OAB/RJ
 
 
 
17/12/2009 - 16:23
Anuidade permanece igual à de 2009, se for quitada em janeiro
 
 
 
17/12/2009 - 14:55
MJ celebra acordos para o combate ao Tráfico de Pessoas
 
 
 
17/12/2009 - 14:48
Advogados trabalhistas elegeram nova diretoria da Afat
 
 
 
17/12/2009 - 14:39
STF altera texto do julgamento sobre Battisti
 
 
 
17/12/2009 - 14:33
Estado já pode multar com base na lei antifumo
 
 
 
17/12/2009 - 14:31
Juiz que se sentir ameaçado pode formar colegiado para tomar decisão
 
 
 
17/12/2009 - 14:28
Projeto dá 56% de reajuste para os servidores da Justiça
 
 
 
17/12/2009 - 14:17
Campanha Fique Digital foi lançada nesta quarta-feira, na OAB/RJ
 
 
 
17/12/2009 - 14:16
Comissão de Mediação da OAB/RJ ganha prêmio Innovare
 
 
 
17/12/2009 - 12:03
TRF manda entregar Sean ao pai nos EUA
 
 
 
17/12/2009 - 11:55
CD do Aurélio foi o primeiro caso de mídia eletrônica a ter imunidade fiscal
 
 
 
17/12/2009 - 11:11
Innovare premia agilidade e eficiência da Justiça
 
 
 
16/12/2009 - 15:16
Wadih vai à inauguração da nova sede da OAB/Sergipe
 
 
 
16/12/2009 - 13:27
Gilmar Mendes defende parcelamento de precatórios
 
 
 
16/12/2009 - 13:23
Exigência de prova da OAB seguirá repercussão geral
 
 
 
16/12/2009 - 13:19
Tribunais terão que divulgar gastos na internet
 
 
 
16/12/2009 - 13:15
Resolução do CNJ é questionada por magistrados
 
 
 
16/12/2009 - 11:27
Em entrevista, Wadih anuncia campanha Fique Digital
 
 
 
15/12/2009 - 15:09
Rio quer receber dívidas com o uso de precatórios
 
 
 
15/12/2009 - 15:05
Justiça do Trabalho adota novo sistema de numeração de processos
 
 
 
15/12/2009 - 13:24
Juízes terão férias coletivas
 
 
 
15/12/2009 - 13:20
STJ editou 41 novas súmulas em 2009
 
 
 
15/12/2009 - 13:18
Asfor Rocha nega ativismo judicial
 
 
 
15/12/2009 - 13:15
Zveiter recebe homenagem do MP
 
 
 
15/12/2009 - 13:13
TJ-RJ tem 13 novos enunciados
 
 
 
15/12/2009 - 13:09
STF: proposta de súmula na última sessão do ano
 
 
 
15/12/2009 - 12:31
OAB ajuiza hoje Adin contra PEC dos Precatórios
 
 
 
15/12/2009 - 11:38
OAB entra com pedido de cassação contra deputados
 
 
 
15/12/2009 - 11:22
Artigo Wadih Damous: Deixemos o panetone fora
 
 
 
14/12/2009 - 15:30
Eleições da Afat serão realizadas nesta quarta-feira
 
 
 
14/12/2009 - 15:00
Conselho Federal pede cassação de deputados
 
 
 
14/12/2009 - 14:56
Editorial Jornal do Brasil: Leis mais duras, certeza na punição
 
 
 
14/12/2009 - 14:48
Associação de juízes contesta decisão do Supremo que manteve a censura
 
 
 
14/12/2009 - 13:17
Mais de 80 mil acordos fechados na semana de conciliação
 
 
 
14/12/2009 - 12:18
Liminar impede CPI de chamar Wider
 
 
 
14/12/2009 - 12:03
STF se recusou a extirpar censura, diz OAB
 
 
 
14/12/2009 - 11:50
Divórcios marcam Semana da Conciliação
 
 
 
14/12/2009 - 10:36
Wadih questiona contribuição para iluminação pública
 
 
 
13/12/2009 - 15:21
MP estadual encontra irregularidades no Samu
 
 
 
12/12/2009 - 15:16
STF debate alcance do segredo de Justiça
 
 
 
12/12/2009 - 15:10
TJ-RJ aumenta produção
 
 
 
12/12/2009 - 15:07
Lei do Inquilinato pode elevar oferta de imóveis
 
 
 
11/12/2009 - 17:42
Campanha Fique Digital será lançada nesta quarta-feira, na OAB/RJ
 
 
 
11/12/2009 - 15:13
Abaixo-assinado pede ao STF que não anistie torturadores
 
 
 
11/12/2009 - 14:53
Palestra e lançamento de livro encerram curso de Direito Ambiental
 
 
 
11/12/2009 - 13:55
Juizados Especiais Federais em debate na ESA
 
 
 
11/12/2009 - 13:49
Congresso promulga emenda dos precatórios
 
 
 
11/12/2009 - 13:42
STJ reformula decisão por desconsiderar atenuante para preso que confessou delito
 
 
 
11/12/2009 - 13:39
Programa do TJ incentiva a mediação
 
 
 
11/12/2009 - 13:30
Nova lei esportiva adota regras da Justiça comum
 
 
 
11/12/2009 - 13:24
Segundo presidência do TJ, concurso para juízes terá mudanças
 
 
 
11/12/2009 - 13:22
Chefe da CGU: réus por corrupção devem cumprir pena após 2° instância
 
 
 
11/12/2009 - 13:18
Tarso Genro reconhece atraso na lei anticorrupção
 
 
 
11/12/2009 - 13:16
Lei do Inquilinato é sancionada e começa a valer em 45 dias
 
 
 
11/12/2009 - 13:02
STF começa a debater tutela judicial sobre imprensa
 
 
 
11/12/2009 - 12:58
TJ: Zveiter faz balanço de gestão, que prestigiou o campo social
 
 
 
11/12/2009 - 11:47
STJ: Cônjuge casado com separação de bens não é herdeiro necessário
 
 
 
10/12/2009 - 16:20
Comissão da Câmara aprova relatório sobre férias coletivas do Judiciário
 
 
 
10/12/2009 - 16:07
Ophir Cavalcante será presidente da OAB nacional
 
 
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